Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária 2º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 2037
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Alfenas – PROREFIS 2024 e dá outras providências. - Mensagem nº 41 de 2024 | [OP] Matéria encaminhada para Única Votação | 04/11/2024 - ESTÁ EM DISCUSSÃO A SOLICITAÇÃO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |
| 2 |
Mensagem nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 2037
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Alfenas – PROREFIS 2024 e dá outras providências. - Mensagem nº 41 de 2024 | [OP] Matéria encaminhada para Única Votação | 04/11/2024 - ESTÁ EM DISCUSSÃO A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS
EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Alfenas – PROREFIS 2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024 | Tramitação em Regime de Urgência | 04/11/2024 - Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:
- Vereadora Kátia Goyatá - Vereadora Marta Pelegrin - Vereador Braz Fernando da Silva |
Matéria lida Pela tramitação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Alfenas – PROREFIS 2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024 | Regime de Urgência Aprovado | 04/11/2024 - Comissão Permanente de Orçamento e Finanças Públicas:
- Vereador Evanilson Pereira de Andrade; - Vereador Luciano Guilherme Felipe Lee; - Vereadora Tani Rose Ribeiro |
Matéria lida Pela Tramitação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Alfenas – PROREFIS 2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024 | Dispensa dos Interstícios Regimentais | 04/11/2024 - Comissão de Obras e Serviços Públicos:
- Vereadora Teresa Suelene de Paula - Vereador Paulo Agenor Madeira - Vereador Márcio Fernando Costa |
Matéria lida Pela tramitação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Alfenas – PROREFIS 2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024 | Dispensa dos Interstícios Regimentais Aprovado | 04/11/2024 - ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 45/24..........................
EM ÚNICA VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |
| 7 |
Mensagem nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 2038
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que altera a delimitação do perímetro urbano do Município de Alfenas. - Mensagem nº 42 de 2024 | Tramitação em Regime de Urgência | 04/11/2024 - ESTÁ EM DISCUSSÃO A SOLICITAÇÃO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Tani Rose
Protocolo: 2012
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública o Instituto Gesto. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Tani Rose
Protocolo: 2034
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei - Institui o “Dia Municipal do Flashback” no Calendário Oficial do Município de Alfenas. - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Vardemá, Dominguinhos Eletricista, Márcio Dunga, Paulinho do Asfalto
Protocolo: 2041
Turno: -
Texto original
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Reconhece o direito dos Vereadores à recomposição do valor dos seus subsídios não concedida em maio de 2020, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Vardemá, Dominguinhos Eletricista, Márcio Dunga, Paulinho do Asfalto
Protocolo: 2042
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n° 3.864, de 30 de novembro de 2005que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Alfenas e suas posteriores modificações - - |
Matéria lida |