Resumo (12ª Ordinária 2º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária 2º Periodo
Abertura: 04/11/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Braz da Máquina / REP
Carlinho Vardemá / PSB
Dominguinhos Eletricista / PMB
Guinho / PT
Jaime Daniel / UNIÃO
Kátia Goyatá / PDT
Márcio Dunga / UNIÃO
Paulinho do Asfalto / DC
Professor Luciano Solar / PV
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 844 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 2032
Assunto: Solicito ao setor competente a possibilidade de trocar as lâmpadas que estão queimadas na quadra da Creche Dona Zinica, bairro Jardim São Carlos. Justificativa: tal solicitação visa atender aos moradores daquela localidade, pois a noite os jovens usam a quadra para poderem jogar bola mas devido ter muitas lâmpadas queimadas, impossibilita a pratica do esporte.
Matéria lida
2 - Indicação nº 838 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 2023
Interceder junto ao setor competente a fim de verificar a possibilidade de refazer a pintura da sinalização de trânsito horizontal PARE, localizada na Rua Rondônia, próximo ao nº 465, na esquina com a Rua João Brasilino Terra, do Posto do Bairro Jardim Elite 1.
Matéria lida
3 - Indicação nº 839 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 2024
ndico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao setor competente a fim de realização da limpeza e replantio de grama na área verde localizada na Rua Joaquim Lázaro Gomes, no Bairro Jardim Aeroporto. J U S T I F I C A T I V A Devido à morte da vegetação existente e considerando que muitas crianças utilizam essa área para brincar, torna-se imprescindível a restauração do gramado, garantindo um ambiente seguro e propício para as atividades recreativa
Matéria lida
4 - Indicação nº 840 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 2025
Solicita a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade com massa asfáltica (quebra-molas), na rua Tiradentes, próximo aos números 2045 e 2273.
Matéria lida
5 - Indicação nº 845 de 2024
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 2039
Reitera solicitação anterior, que verifique junto ao setor competente a possibilidade de instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) em lugares estratégicos na Rua Ribeirão Preto, Bairro Alto da Boa Vista.
Matéria lida
6 - Indicação nº 846 de 2024
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 2040
Solicito novamente ao setor competente, a colocação de lixeiras em em volta das quadras da cidade, praças e em todos locais estratégicos.
Matéria lida
7 - Indicação nº 842 de 2024
Autor: Professor Luciano Solar
Número de Protocolo: 2029
Solicita que a Secretaria responsável verifique a situação do campo de futebol localizado na Alameda das Sibipirunas, no Jardim Primavera e providencie as benfeitorias necessárias no local.
Matéria lida
8 - Indicação nº 836 de 2024
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 2000
Solicitação de limpeza e roçagem de matos em via de trânsito urbano no centro de Alfenas - MG.
Matéria lida
9 - Indicação nº 843 de 2024
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 2030
Solicitação de limpeza em toda a sua extensão, das vias de acesso ao bairro Jardim Boa Esperança, Alfenas - MG.
Matéria lida
10 - Indicação nº 841 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 2028
Solicita que a pintura da sinalização de trânsito horizontal, principalmente das faixas de pedestres, localizada na Av. São José sejam refeitas.
Matéria lida
11 - Indicação nº 835 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 1999
Realizar reparo no asfalto com a finalidade de solucionar o acúmulo de água que está ocorrendo próximo a um bueiro localizado entre a Rua João Pinheiro e a Rua Dona Vitalina (Rua sem saída).
Matéria lida
12 - Indicação nº 837 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 2021
Reitero ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, a Indicação nº 724/2024, a fim de verificar junto à secretaria competente, a possibilidade de realizar operação tapa buracos na Rua Vinícius de Oliveira, da esquina da Rua Henrique Carivaldo de Miranda até a esquina da Rua Florentino José Ribeiro, no Bairro Jardim América.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Braz da Máquina / REP
Carlinho Vardemá / PSB
Dominguinhos Eletricista / PMB
Guinho / PT
Jaime Daniel / UNIÃO
Kátia Goyatá / PDT
Márcio Dunga / UNIÃO
Paulinho do Asfalto / DC
Professor Luciano Solar / PV
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 41 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2037
Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Alfenas – PROREFIS 2024 e dá outras providências.


Obs.: ESTÁ EM DISCUSSÃO A SOLICITAÇÃO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. EM VOTAÇÃO
Aprovada por todos
2 - Mensagem nº 41 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2037
Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Alfenas – PROREFIS 2024 e dá outras providências.


Obs.: ESTÁ EM DISCUSSÃO A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS EM VOTAÇÃO
Aprovada por todos
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Alfenas – PROREFIS 2024 e dá outras providências.


Obs.: Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final: - Vereadora Kátia Goyatá - Vereadora Marta Pelegrin - Vereador Braz Fernando da Silva
Matéria lida

Obs.: Pela tramitação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Alfenas – PROREFIS 2024 e dá outras providências.


Obs.: Comissão Permanente de Orçamento e Finanças Públicas: - Vereador Evanilson Pereira de Andrade; - Vereador Luciano Guilherme Felipe Lee; - Vereadora Tani Rose Ribeiro
Matéria lida

Obs.: Pela Tramitação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Alfenas – PROREFIS 2024 e dá outras providências.


Obs.: Comissão de Obras e Serviços Públicos: - Vereadora Teresa Suelene de Paula - Vereador Paulo Agenor Madeira - Vereador Márcio Fernando Costa
Matéria lida

Obs.: Pela tramitação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Alfenas – PROREFIS 2024 e dá outras providências.


Obs.: ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 45/24.......................... EM ÚNICA VOTAÇÃO
Aprovada por todos
7 - Mensagem nº 42 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2038
Encaminha Projeto de Lei que altera a delimitação do perímetro urbano do Município de Alfenas.


Obs.: ESTÁ EM DISCUSSÃO A SOLICITAÇÃO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. EM VOTAÇÃO
Aprovada por todos
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 2012
Declara de utilidade pública o Instituto Gesto.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 2034
Projeto de Lei - Institui o “Dia Municipal do Flashback” no Calendário Oficial do Município de Alfenas.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autores: Carlinho Vardemá, Dominguinhos Eletricista, Márcio Dunga, Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 2041
Reconhece o direito dos Vereadores à recomposição do valor dos seus subsídios não concedida em maio de 2020, e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Autores: Carlinho Vardemá, Dominguinhos Eletricista, Márcio Dunga, Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 2042
Altera a Lei n° 3.864, de 30 de novembro de 2005que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Alfenas e suas posteriores modificações
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Mensagem nº 42 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Mensagem nº 41 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Mensagem nº 41 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Não Votou