Emenda nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
21/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evanilson Pereira de Andrade (Assinado em: 21 de Junho de 2024 às 13:10 - ICP-Brasil)
- Luciano Guilherme Felipe Lee (Assinado em: 21 de Junho de 2024 às 13:10 - ICP-Brasil)
- Tani Rose Ribeiro (Assinado em: 21 de Junho de 2024 às 13:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
I – EMENDA MODIFICATIVA: o § 4º do art. 8º do Projeto de Lei nº 30/2024 passará a viger com a seguinte redação:
Indexação
Observação