Emenda nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
21/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Braz Fernando da Silva (Assinado em: 21 de Junho de 2024 às 12:18 - ICP-Brasil)
- Katia Geralda Silva Goyata (Assinado em: 21 de Junho de 2024 às 12:17 - ICP-Brasil)
- Vagner Tarcisio de Morais (Assinado em: 21 de Junho de 2024 às 12:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
I – EMENDA MODIFICATIVA: no texto do Projeto de Lei nº 30/2023, onde houver a expressão “sobre Drogas” substituir por “Antidrogas”.
Indexação
Observação