Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
39
Data de Apresentação
19/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
38
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
18/09/2024
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Alfenas a celebrar acordo com a empresa Alternativa Construções Elétricas Ltda – EPP e dá outras providências.
Indexação
Observação
Matéria de iniciativa do Poder Executivo constante do respectivo projeto de lei elaborado e assinado pelo Prefeito Municipal Fábio Marques Florêncio que integra a Mensagem 38, de 12/09/2024.
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria