Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária 2º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei n° 5.250, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a doação de imóvel e dá outras providências.

Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei n° 4.252, de 22 de fevereiro de 2011, que fixa o subsídio dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

Solicita Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Ronaldo Auad Moreira, aos relevantes serviços prestados a comunidade acadêmica, onde é professor no Instituto de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal de Alfenas/MG -UNIFAL, onde desenvolve projetos de extensão, dentre eles, o Grupo de Estudos sobre Semiótica Peirceana. Nesta área de extensão participou de projetos de ações dialógicas no presídio de Alfenas, desenvolvendo atividades de artes visuais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover indenização a terceiro, decorrente de danos a estes causados e
dá outras providências.

Leitura de parecer

Autoriza o Município de Alfenas a celebrar acordo com a empresa Alternativa Construções Elétricas Ltda – EPP e dá outras providências.

Leitura de parecer

Altera a Lei Municipal nº 5.051, de 22 de setembro de 2021, que “autoriza a desafetação, afetação, doação e alienação de áreas e dá outras providências”, posteriormente alterada pela Lei Municipal nº 5.084, de 15 de dezembro de 2021, e pela Lei Municipal nº 5.266, de 21 de dezembro de 2023.

Leitura de parecer

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover indenização a terceiro, decorrente de danos a estes causados e
dá outras providências.

Autoriza o Município de Alfenas a celebrar acordo com a empresa Alternativa Construções Elétricas Ltda – EPP e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.051, de 22 de setembro de 2021, que “autoriza a desafetação, afetação, doação e alienação de áreas e dá outras providências”, posteriormente alterada pela Lei Municipal nº 5.084, de 15 de dezembro de 2021, e pela Lei Municipal nº 5.266, de 21 de dezembro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover indenização a terceiro, decorrente de danos a estes causados e
dá outras providências.

Autoriza o Município de Alfenas a celebrar acordo com a empresa Alternativa Construções Elétricas Ltda – EPP e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.051, de 22 de setembro de 2021, que “autoriza a desafetação, afetação, doação e alienação de áreas e dá outras providências”, posteriormente alterada pela Lei Municipal nº 5.084, de 15 de dezembro de 2021, e pela Lei Municipal nº 5.266, de 21 de dezembro de 2023.