Resumo (9ª Ordinária 2º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Realizar um mutirão de limpeza (capina, limpeza das guias de meio-fio e pintura) em todas as ruas da parte de cima do Bairro Jardim São Carlos.

Possibilidade gramar e instalar uma academia ao ar livre e um parquinho infantil, na área verde localizada na rua Wanderley de Castro, bairro Jardim América.

Verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Rua Lucas Bento da Fonseca, Jardim Aeroporto, na altura do número 110.

INDICAÇÃO Nº /2024 Assunto: Interesse Público Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente a fim de disponibilizar um servidor ficar responsável pelas chaves e cuidar dos banheiros químicos enquanto seu uso na feira municipal. J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos anseios dos munícipes que procuraram esta vereadora, solicito que seja tomada a providência requerida para os banheiros da feira municipal. Os feirantes nos informaram que uma das barracas fica responsável pelas chaves, e conforme os munícipes e trabalhadores pedem eles precisam emprestar e vigiar para que ela seja recebida de volta, e isso atrapalha o trabalho do feirante em questão. Nesse sentido solicitamos que o executivo disponibilize um servidor para que fique responsável pelas chaves, guarde os banheiros, faça a limpeza, e perpetue essa atividade semanalmente. Câmara Municipal de Alfenas, em 09 de outubro de 2024. Tani Rose Ribeiro VEREADORA

Fazer a troca do telhado do Mercado Municipal por telhas de zinco com isopor.

Realizar um estudo técnico de trânsito na Rua Dr. Antônio de Oliveira Ruela, nas imediações do n°135, Bairro Vila Esperança. E também o estudo técnico na Rua Três, em frente ao n° 69, Bairro Jardim Eunice. Ambas as ruas possuem grande fluxo de crianças por causa das creches e escola próximas.

Realizar um mutirão de limpeza por toda a cidade para retirada de material de campanha (santinhos) que foram jogados nas ruas, principalmente próximo as escolas que abrigaram as sessões eleitorais do município.

Realizar um mutirão de limpeza, mediante retirada de mato das calçadas, guias de meio-fio e varrição, no Bairro Jardim América e América I, além do Jardim Nova América.

Colocar um redutor de velocidade, por meio de lombada, ou outro meio eficaz para diminuir o risco de acidentes, na Avenida Américo de Oliveira, em frente ao número 199, no bairro Residencial Oliveira.

INDICAÇÃO Nº /2024 Assunto: Meio Ambiente Senhor Presidente, Senhores(as) Vereadores(as), Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que interceda junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Secretaria Municipal do Clima, Sustentabilidade e Inovação Social e Secretaria Municipal de Educação a fim de realizar a criação de um Viveiro de Mudas Municipal. JUSTIFICATIVA A criação de um Viveiro de Mudas Municipal, tem como fim a produção de árvores nativas, frutíferas, para a recuperação de nascentes e mata ciliar. Também produzir flores para o embelezamento paisagístico e polinização, enriquecendo os espaços públicos, nas praças, unidades educacionais, residências, rurais e urbanas. O Viveiro será essencial para contribuir ao enfrentamento da crise climática e a recuperação de áreas degradadas, pois proporcionará um ambiente verde para o lazer e o contato direto com a natureza, beneficiando a saúde mental e física dos cidadãos, onde serão executados projetos de educação ambiental e sustentabilidade, transformando essas ações em práticas do Bem-Viver. Câmara Municipal de Alfenas, em 11 de outubro de 2024. Tani Rose Ribeiro VEREADORA

Instalar câmeras de vigilância na esquina do cruzamento entre a Rua Sete de Setembro e a Praça Dr. Emílio da Silveira.

Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei n° 5.250, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a doação de imóvel e dá outras providências.

Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei n° 4.252, de 22 de fevereiro de 2011, que fixa o subsídio dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

Solicita Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Ronaldo Auad Moreira, aos relevantes serviços prestados a comunidade acadêmica, onde é professor no Instituto de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal de Alfenas/MG -UNIFAL, onde desenvolve projetos de extensão, dentre eles, o Grupo de Estudos sobre Semiótica Peirceana. Nesta área de extensão participou de projetos de ações dialógicas no presídio de Alfenas, desenvolvendo atividades de artes visuais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover indenização a terceiro, decorrente de danos a estes causados e dá outras providências.

Autoriza o Município de Alfenas a celebrar acordo com a empresa Alternativa Construções Elétricas Ltda – EPP e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.051, de 22 de setembro de 2021, que “autoriza a desafetação, afetação, doação e alienação de áreas e dá outras providências”, posteriormente alterada pela Lei Municipal nº 5.084, de 15 de dezembro de 2021, e pela Lei Municipal nº 5.266, de 21 de dezembro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover indenização a terceiro, decorrente de danos a estes causados e dá outras providências.

Autoriza o Município de Alfenas a celebrar acordo com a empresa Alternativa Construções Elétricas Ltda – EPP e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.051, de 22 de setembro de 2021, que “autoriza a desafetação, afetação, doação e alienação de áreas e dá outras providências”, posteriormente alterada pela Lei Municipal nº 5.084, de 15 de dezembro de 2021, e pela Lei Municipal nº 5.266, de 21 de dezembro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover indenização a terceiro, decorrente de danos a estes causados e dá outras providências.

Autoriza o Município de Alfenas a celebrar acordo com a empresa Alternativa Construções Elétricas Ltda – EPP e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.051, de 22 de setembro de 2021, que “autoriza a desafetação, afetação, doação e alienação de áreas e dá outras providências”, posteriormente alterada pela Lei Municipal nº 5.084, de 15 de dezembro de 2021, e pela Lei Municipal nº 5.266, de 21 de dezembro de 2023.