Emenda nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
21/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Braz Fernando da Silva (Assinado em: 21 de Junho de 2024 às 13:05 - ICP-Brasil)
- Katia Geralda Silva Goyata (Assinado em: 21 de Junho de 2024 às 13:04 - ICP-Brasil)
- Vagner Tarcisio de Morais (Assinado em: 21 de Junho de 2024 às 13:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
IV – EMENDA ADITIVA: acrescenta-se VIII ao art. 15 do Projeto de Lei nº 30/2024, que passará a viger com redação abaixo transcrita, renumerando-se o dispositivo seguinte:
Indexação
Observação