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IND 240/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao setor responsável, a realização de atividades de limpeza em todas as vias urbanas do bairro Jardim Aeroporto, dando ênfase maior, a Rua Lucas Bento da Fonseca que se encontra em um maior grau de precariedade.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 627/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 16:25:03
Autor:  Ratinho
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 30-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 241/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública em praça localizada nas proximidades do Residencial Tupã, abrangendo também o campo de futebol e demais áreas adjacentes, nos bairros Jardim São Paulo e Recreio Vale do Sol, visando garantir segurança, acessibilidade e melhor utilização do espaço público.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 631/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 8:19:31
Autor:  Rodolfo Inácio
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 30-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 242/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a criação de praça e espaço público multissensorial no município de Alfenas, adaptado para pessoas com deficiência e pessoas atípicas, visando promover inclusão, acessibilidade, estímulos sensoriais e qualidade de vida.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 632/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 8:26:31
Autor:  Rodolfo Inácio
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 30-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 243/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adoção de medidas urgentes de fiscalização e acompanhamento das ações realizadas pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), especialmente quanto à recorrência de vazamentos de água e à falta de finalização adequada de obras em vias públicas, visando garantir a segurança, a mobilidade urbana e a adequada prestação dos serviços à população.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 633/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 8:34:21
Autor:  Rodolfo Inácio
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 30-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Matéria Anexada:   Resposta nº 47 de 2026  Data Anexação: 24 de Abril de 2026 Autor(es):  Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Texto Original

IND 244/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Recomposição de equipe nos Núcleos de Atendimento ao Autismo.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 634/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:07:16
Autor:  Cirlei
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 30-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 245/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a Indicação nº 761/2025 – que trata da Criação de Viveiro Municipal de Mudas e Reflorestamento.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 635/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:09:23
Autor:  Cirlei
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 30-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 246/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Operação tapa-buracos na Avenida Henrique Munhoz Garcia — entre os nº 696 e nº 724

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 636/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:59:13
Autor:  Zé Batista
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 30-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 247/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Operação tapa-buracos na Rua Gabriel Monteiro da Silva – entre os nº 59 e nº 261

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 637/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 10:00:54
Autor:  Zé Batista
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 30-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 248/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a solicitação de nivelamento de redutores de velocidade nas Ruas Adonias de Freitas Sobrinho e Ilhéus.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 638/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 10:01:41
Autor:  Zé Batista
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 30-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 249/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Obras e serviços anteriormente indicados, reitera a Indicação nº 158/2025.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 639/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 10:02:36
Autor:  Thalles Gomes
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 30-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Matéria Anexada:   Resposta nº 44 de 2026  Data Anexação: 9 de Abril de 2026 Autor(es):  Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Texto Original

IND 250/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Intervenção urgente na Rua Vereador José Ernesto Jardim Aeroporto;

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 640/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 10:03:28
Autor:  Thalles Gomes
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 30-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 251/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilização de programa social para a entrega de medicamentos e a concessão de óculos pela Secretaria Municipal de Saúde aos pacientes que apresentem receita médica oriunda da rede privada

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 641/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 10:04:08
Autor:  Thalles Gomes
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 30-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 252/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a implementação, por meio da Secretaria Municipal competente, uma política pública ou um programa de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social, consistente no fornecimento de materiais de construção, tais como blocos e cimento, e, se possível, também mão de obra, para viabilizar a construção de carneiras em túmulos já existentes nos cemitérios do município.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 644/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 10:35:27
Autor:  Márcio Dunga
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 30-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 253/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja criado, no âmbito do Poder Executivo, um departamento, programa ou estrutura específica destinada a orientar, incentivar e auxiliar a população quanto à destinação de parte do Imposto de Renda devido aos fundos e programas sociais do Município, especialmente, durante o período de declaração anual, podendo, inclusive, ser ofertado atendimento gratuito à população.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 645/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 10:37:52
Autor:  Márcio Dunga
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 30-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 254/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de uma limpeza, com a roçagem do mato que cresce desordenadamente no meio fio e das calçadas, em todas as ruas do bairro Residencial Martelli, principalmente na entrada do bairro.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 658/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 8:53:49
Autor:  Braz da Máquina
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 06/04/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo. André G. Rezende - Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência. (07/04/2026)
Texto Original
Texto Articulado

IND 255/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudo de viabilidade para a implantação de pesqueiros públicos no Bairro Harmonia, preferencialmente nas imediações da Balsa, com a devida estrutura para atender a população municipal.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 661/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 13:20:11
Autor:  Braz da Máquina
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 06/04/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo. André G. Rezende - Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência. (07/04/2026)
Texto Original
Texto Articulado

IND 256/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar o reparo de um grande buraco que se encontra na esquina das ruas José da Silva Gomes com a Rua Galbo Westim Dias, entre os Bairros Residencial Oliveira e Morada do Sol.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 664/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 16:18:53
Autor:  Gilmar Costa
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 06/04/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo. André G. Rezende - Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência. (07/04/2026)
Texto Original

IND 257/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a regulamentação de “PROIBIDO ESTACIONAR” em apenas um dos lados da Rua Barbosa, especificamente apenas no trecho compreendido entre a Avenida São José e a Rua Tiradentes, neste município.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 668/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 17:02:41
Autor:  Gilmar Costa
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 06/04/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo. André G. Rezende - Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência. (07/04/2026)
Texto Original

IND 258/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita limpeza de bueiro e operação tapa-buracos

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 670/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 7:37:58
Autor:  Idalina do Santa Rita
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 06/04/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo. André G. Rezende - Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência. (07/04/2026)
Texto Original

IND 259/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam adotadas providências visando à contratação de médicos para a rede pública municipal, especialmente profissionais especialistas, bem como à ampliação da oferta de exames e de profissionais para atendimento nos núcleos CMA destinados às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 672/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 8:25:04
Autor:  Márcio Dunga
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 06/04/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo. André G. Rezende - Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência. (07/04/2026)
Texto Original
Texto Articulado

IND 260/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiteração – Estudo técnico para solução de deformidade acentuada no asfalto na Rua José Munhoz Gago

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 673/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 8:56:34
Autor:  Zé Batista
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 06/04/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo. André G. Rezende - Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência. (07/04/2026)
Texto Original

IND 261/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realizar de limpeza e capina em torno da creche Dona Zínica na rua Carlos Drumond de Andrade e do lado da ponte que dá acesso a rua Antônio Bruzadelli.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 674/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 9:07:21
Autor:  Braz da Máquina
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 06/04/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo. André G. Rezende - Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência. (07/04/2026)
Texto Original
Texto Articulado

IND 262/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação do Projeto “Conservatório Itinerante nas Escolas”, com atendimento regionalizado por polos.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 676/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 9:30:20
Autor:  Cirlei
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 06/04/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo. André G. Rezende - Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência. (07/04/2026)
Texto Original

IND 263/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de limpeza, capina e retirada de vegetação na Rua Treze de Maio e no trecho entre a Escola Dirce Moura Leite e a Rua Serrania

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 677/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 9:31:11
Autor:  Jefferson Guigui
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 06/04/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo. André G. Rezende - Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência. (07/04/2026)
Texto Original

IND 264/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da pista de caminhada, poda de árvores e repintura de sinalização – Bairro Jardim Aeroporto;

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 679/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 9:48:18
Autor:  Thalles Gomes
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 06/04/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo. André G. Rezende - Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência. (07/04/2026)
Texto Original

IND 265/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Conclusão do recapeamento da Rua XIII de Maio, com atenção ao trecho após a Avenida Afonso Pena.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 680/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 9:50:37
Autor:  Thalles Gomes
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 06/04/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo. André G. Rezende - Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência. (07/04/2026)
Texto Original

IND 266/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Reforço da sinalização de proibido estacionar e ampliação de placas na Rua David Pedro Haneman.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 682/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 9:52:17
Autor:  Cirlei
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 06/04/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo. André G. Rezende - Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência. (07/04/2026)
Texto Original

IND 267/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Operação tapa-buracos na Rua Martins Alfenas nas proximidades do nº 2576

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 683/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 10:04:37
Autor:  Zé Batista
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 06/04/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo. André G. Rezende - Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência. (07/04/2026)
Texto Original

IND 268/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que disponha sobre a regulamentação e o enquadramento dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Humano no quadro do magistério municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326/2026.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 684/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 10:05:29
Autor:  Márcio Dunga
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 06/04/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo. André G. Rezende - Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência. (07/04/2026)
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

IND 269/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o estudo d a possibilidade de implantação de uma farmácia específica para atendimento dos pacientes acompanhados pelo Centro Municipal do Autismo e seus respectivos núcleos.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 686/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 10:07:20
Autor:  Márcio Dunga
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 06/04/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo. André G. Rezende - Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência. (07/04/2026)
Texto Original
Texto Articulado

IND 270/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de limpeza em um terreno da prefeitura localizado na rua Ilhéus, em frente ao nº145, no bairro Campos Elíseos.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 716/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 13:48:45
Autor:  Braz da Máquina
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 13/04/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

IND 271/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a realização de processo democrático e transparente de eleição para composição de comissão representativa dos servidores da educação da rede municipal.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 717/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 13:49:29
Autor:  Matheus Paccini
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 13/04/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 272/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de novos ares-condicionados no Teatro Municipal de Alfenas, a fim de assegurar adequadas condições de conforto térmico e pleno funcionamento do espaço.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 720/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 8:52:54
Autor:  Matheus Paccini
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 13/04/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 273/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Ampliação de atendimentos para pessoas com TEA.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 721/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 8:53:49
Autor:  Márcio Dunga
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 13/04/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

IND 275/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a instalação e melhoria da iluminação pública na Comunidade dos Bárbaras, incluindo a praça em frente à igreja e a implantação de postes de iluminação em toda a extensão próxima às residências, visando garantir segurança, mobilidade e melhor qualidade de vida aos moradores.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 732/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 9:30:15
Autor:  Rodolfo Inácio
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 13/04/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 276/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine, com urgência, aos setores competentes da Administração Municipal a realização de uma força-tarefa de limpeza urbana e operação tapa-buracos em todos os bairros do município, especialmente nas vias e locais que se encontram em situação mais crítica.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 734/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 11:14:35
Autor:  Márcio Dunga
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 13/04/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

IND 278/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação de Banco Municipal de Ração e Suprimentos para Animais, destinado à arrecadação e distribuição de ração e itens essenciais para protetores independentes e ONGs de proteção animal.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 741/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 14:41:21
Autor:  Gilmar Costa
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 13/04/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 279/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade de realizar a instalação de bebedouros públicos em praças e espaços de grande circulação no município de Alfenas.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 742/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 14:42:07
Autor:  Gilmar Costa
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 13/04/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 280/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar o reparo do trecho da Estrada do Pântano, próximo ao número 501, Jardim Boa Esperança, com a colocação de cascalho, e que seja estudada a pavimentação definitiva desse trecho.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 743/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 14:42:45
Autor:  Gilmar Costa
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 13/04/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 283/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao setor competente a instalação de quiosques e banheiros no Complexo do Vila Formosa, visando oferecer melhor estrutura e conforto à população que utiliza o espaço para lazer.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 755/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 8:39:54
Autor:  Jefferson Guigui
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 13/04/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 284/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiteração das Indicações nº 85/2025, nº 567/2025, nº 901/2025 e nº 73/2026 – Pagamento do vale alimentação em pecúnia.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 756/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 9:00:30
Autor:  Cirlei
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 13/04/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 285/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reajuste do vale-alimentação e estudo para concessão de aumento real de 5% (cinco por cento) aos servidores públicos municipais.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 757/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 9:01:48
Autor:  Cirlei
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 13/04/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 286/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de abrigo com cobertura e assentos em ponto de ônibus localizado na Avenida José Paulino da Costa, nº 659, no bairro Vila Teixeira, visando oferecer melhores condições aos usuários do transporte público.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 758/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 9:02:29
Autor:  Jefferson Guigui
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 13/04/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 287/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de limpeza, roçada, conclusão de obra e providências em áreas públicas

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 760/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 9:13:11
Autor:  Idalina do Santa Rita
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 13/04/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 288/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Califórnia com a Rua Avelino Batista de Andrade, Jardim Alvorada

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 761/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 9:38:16
Autor:  Zé Batista
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 13/04/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 289/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza de bueiros na Rua Cônego José Carlos, Centro, trecho do nº 3 ao nº 191

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 762/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 9:39:00
Autor:  Zé Batista
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 13/04/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 290/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esportes, adote as providências necessárias para a efetiva execução e implantação das emendas impositivas e projetos já destinados e aprovados, os quais ainda não foram colocados em prática, para que sejam efetivamente colocados à disposição da população.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 763/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 9:39:43
Autor:  Márcio Dunga
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 13/04/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

IND 291/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei que autorize o Município de Alfenas a celebrar convênios e instrumentos de cooperação com municípios limítrofes para execução de obras e prestação de serviços públicos nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 764/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 9:41:13
Autor:  Rodolfo Inácio
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 13/04/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 293/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de recadastramento geral, periódico e territorializado dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Alfenas, por meio das equipes dos Programas de Saúde da Família (PSFs).

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 782/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 7:39:55
Autor:  Matheus Paccini
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 27/04/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 295/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a colocação de grade de proteção no bueiro localizado na Rua João Paulino Damasceno, próximo ao número 739, em frente à Panificadora Santa Rita, visando garantir a segurança de pedestres e veículos que transitam pelo local.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 790/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 17:29:34
Autor:  Gilmar Costa
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 27/04/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original