Matérias do Expediente (1ª Ordinária 1º Periodo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

resposta ao requerimento 142/2025

resposta ao requerimento 114

Resposta ao requerimento 141/2025

solicitando prorrogação de prazo para resposta ao requerimento n.º 150/2025.

resposta ao requerimento 148

Tapa buracos no Bairro Colinas Park.

Limpeza e poda de árvores no bairro Colinas Park

Instalação de Redutor de Velocidade na Rua Francisco Mariano

Indica a instalação de uma academia ao ar livre e parquinho no condomínio Recanto da Harmonia.

Realizar a troca das lâmpadas queimadas, bem como a manutenção completa da instalação da fiação elétrica da quadra de esportes localizada no bairro distrito do Barranco Alto.

Realização urgente de operação tapa-buracos em caráter geral, com prioridade para a Rua Maurício Leite, nº 714, Bairro Boa Esperança, bem como nos seguintes bairros do município: Morada do Sol, Jardim Alvorada, Vale Verde, Novo Horizonte, Pinheirinho, Santa Clara e Jardim São Paulo

Solicita a retirada, urgente, de fios soltos e caídos no chão na Rua Califórnia, esquina com a Rua Avelino Batista de Andrade, bem como a devida notificação das empresas responsáveis.

Destinação de uma vaga de estacionamento de veículos para pessoas com deficiência (PcDs) na Rua João de Souza Sobrinho, nas proximidades do SESI – Serviço Social da Indústria.

Indica a realização de obras de reforma e manutenção no Alfenas Náutico Clube, com a elaboração da proposta de reabertura do espaço para a utilização da população alfenense.

Realização de obras de reforma, manutenção e pintura das marcações da Pista de Caminhada do bairro Jardim Aeroporto.

Indicação para realização de operação tapa buracos nos bairros Pôr do Sol e Pôr do Sol II, Jardim nova América, Jardim América I, II III e Vila Betânia.

Solicita ações de melhorias nas estradas vicinais das comunidades rurais Muquirana, Barranco Alto, Mandassaia, Esteves, Matão, Bárbaras, São Tomé e Paineiras.

Realizar em caráter emergencial, operação tapa-buracos no bairro Jardim Aeroporto.

Solicita a realização de serviços de limpeza, capina, remoção de entulhos e, demais cuidados, na área destinada às quadras de beach tênis, pistas de caminhada e adjacências no complexo Vila Formosa.

Solicita a realização de limpeza geral, incluindo varrição, retirada de resíduos, capina, manutenção de áreas verdes e demais serviços necessários, na Praça Rachid Bichara Saliba, conhecida como praça da Saliba.

Assunto: Possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Alferes Domingos Vieira Silva com a Avenida São José.

Indica a criação e implementação de um Projeto Permanente de Plantio de Árvores Nativas nas Portas das Escolas Municipais, aliado a ações pedagógicas de educação ambiental.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, a criação do Programa “Uma Criança, Uma Árvore”, a ser desenvolvido em parceria com os hospitais e maternidades do município, públicos e privados, com o apoio do Programa Cidade Escola.

Indicação para articulação institucional visando mutirão de processos de execução penal relacionados aos reeducandos custodiados no Presídio de Alfenas.

Solicita, com urgência, a disponibilização de equipes para manutenção e recuperação das estradas rurais do Município de Alfenas, em razão dos danos causados pelas recentes chuvas.

Recomenda a realização de estudo técnico de engenharia e drenagem urbana visando melhorias estruturais nas pontes e travessias em fundos de vale, bem como a substituição de galerias antigas por aduelas de concreto no Município de Alfenas.

Reitera as Indicações nº 395/2025 (15/04/2025) e nº 876/2025 (19/11/2025) que tratam da manutenção e o asfaltamento da Rua Victor Ramos Terra, esquina com a Avenida Jovino Fernandes Sales, nº 319, tendo em vista que, até o presente momento, não foram adotadas providências efetivas para a solução do problema.

Recomenda ao Poder Executivo Municipal a verificação da possibilidade de criação do Museu Histórico e Cultural de Alfenas, com o objetivo de preservar, valorizar e difundir a história, a cultura e o patrimônio material e imaterial do município.

Adotar medidas tais como a realização de reuniões entre secretaria de educação e servidores, bem como a criação de lei que viabilize a regulamentação em âmbito municipal da Lei Federal 15.326/2026.

Solicita que proceda, com urgência, ao repasse dos valores devidos aos órgãos de segurança pública do Município de Alfenas/MG, considerando que tais valores já foram devidamente descontados do duodécimo destinado a esta Câmara Municipal no exercício financeiro de 2025.