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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 25 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

25

Data de Apresentação

12/03/2026

Número do Protocolo

525

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Ednilson Francisco Neto (Assinado em: 13 de Março de 2026 às 08:57 - ICP-Brasil)
  • Gilmar Costa da Silva (Assinado em: 13 de Março de 2026 às 08:33 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requerimento conjunto.
    Solicita informações relacionadas ao Pregão Eletrônico nº 068/2025, que tratou da cessão de direitos creditórios do Município de Alfenas, decorrentes de royalties.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 525/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 15:29:53
    Data Votação: 16 de Março de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 17 de Março de 2026
    Documento: OFCAM Nº 019/2026 - Ofício da Câmara
    Encaminha ao Executivo os Requerimentos aprovados R.O 16.03.26
    OpenAPI