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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 9 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

9

Data de Apresentação

30/01/2026

Número do Protocolo

190

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcio Fernando Costa (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 10:25 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer-se ao Poder Executivo Municipal, para que oficie a empresa responsável pelos serviços de iluminação pública no município de Alfenas, a fim de que preste esclarecimentos urgentes sobre a execução do contrato, considerando as constantes falhas na prestação do serviço, especialmente nos bairros que permanecem total ou parcialmente sem iluminação.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 190/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:30:38
    Data Votação: 2 de Fevereiro de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
    Documento: OFCAM Nº 006/2026 - Ofício da Câmara
    Encaminha Requerimentos aprovados na R.O 02.02.26
    OpenAPI