Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária 1º Periodo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova o contrato de consórcio público e o estatuto social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais – AMIMG, autorizando o ingresso do município de Alfenas, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alfenas – APAE, aprova o respectivo Plano de Trabalho e autoriza a adoção das providências orçamentárias necessárias à sua execução - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Dunga
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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Título de Cidadão Honorário ao Sr. Walter de Oliveira Inácio - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Thalles Gomes
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Honra ao Mérito Legislativo Municipal ao Deputado Federal Diego Andrade, em reconhecimento à sua notável trajetória pública, à liderança parlamentar exercida em âmbito nacional e aos relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais e aos municípios mineiros. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Solicito ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações referentes à aquisição de medicamentos pelo Município de Alfenas no exercício de 2025. - - |
Aprovada por todos |
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| 6 |
Requer-se ao Poder Executivo Municipal, para que oficie a empresa responsável pelos serviços de iluminação pública no município de Alfenas, a fim de que preste esclarecimentos urgentes sobre a execução do contrato, considerando as constantes falhas na prestação do serviço, especialmente nos bairros que permanecem total ou parcialmente sem iluminação. - - |
Aprovada por todos |
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| 7 |
Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Idalina do Santa Rita
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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Reiteração de informações não prestadas – Requerimento nº 127/2025.
O Requerimento nº 127/2025 solicitou dados objetivos, mensuráveis e verificáveis acerca da oferta de consultas especializadas no município, notadamente: relação das consultas especializadas disponibilizadas, por especialidade, com a quantidade mensal ofertada à população; - - |
Aprovada por todos |
| 8 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos trabalhos realizados pela fisioterapeuta Dra. Daniela Cristina Alves da Costa, pelo seu trabalho especializado em atendimento domiciliar com foco em pacientes com mobilidade reduzida e reabilitação motora, especializada em Gerontologia (ciência que estuda o envelhecimento humano – cuidado com pessoas idosas) na cidade de Alfenas - MG. - - |
Aprovada por todos |
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| 9 |
Moção de apoio a Vereadoria Maria Idalina. - - |
Aprovada por todos |
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| 10 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao senhor Marcos Vinícius Cesário, pelos 34 (trinta e quatro) anos de trabalho dedicados com carinho, zelo e comprometimento ao Município de Alfenas. - - |
Aprovada por todos |