Matérias do Expediente (3ª Ordinária 1º Periodo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

resposta ao requerimento 143

Solicita que sejam adotadas, com a máxima brevidade, providências de limpeza, roçada, capina, retirada de entulhos e manutenção geral no 3º Cemitério Municipal, bem como nos demais cemitérios do Município de Alfenas.

Providenciar junto ao setor responsável, a realização de operação tapa-buracos na Rua Saulo Prado Leite, Bairro Jardim Alvorada, em toda sua extensão.

Solicita se que sejam adotadas providências urgentes visando à melhoria da segurança nos cemitérios municipais, por meio da instalação de câmeras de monitoramento, da presença de vigias, bem como da intensificação das rondas e do monitoramento pela Guarda Municipal.

Fazer um mutirão de limpeza em todas as ruas dos seguintes bairros: Jardim São Carlos, Vila Betânia, Jardim América 1,2 e 3, também realizar um mutirão de limpeza em todos os bueiros da nossa cidade que se encontram entupidos.

Disponibilizar um motorista para ficar de plantão aos sábado e domingo no transporte da saúde para poder atender as pessoas acamadas, que geralmente necessitam do transporte com urgência.

Indica a criação de uma fiscalização permanente e contínua para acompanhar, vistoriar e avaliar todas as árvores existentes no perímetro urbano do Município de Alfenas, com o objetivo de identificar árvores doentes, secas, infestadas por pragas ou que apresentem risco de queda, prevenindo acidentes e garantindo a segurança da população.

Providências urgentes para atendimento das demandas do Residencial Martelli: Serviço de Correios; Transporte público coletivo – Empresa Alfetur; Limpeza e manutenção da via pública; Coleta de lixo; Iluminação pública; Parquinho infantil; e Manutenção de bueiros.

Reiiterando a indicação 719/2025, que verifique a possibilidade de criação de um Centro de Acolhimento e Apoio às Pessoas com Fibromialgia no município de Alfenas.

Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal a verificação da disponibilidade para contratação ou designação de guarda para o PSF da Vila Formosa, em razão de atos de vandalismo, depredação do patrimônio público e insegurança enfrentada por moradores e frequentadores do local.

Solicita ao Poder Executivo que reúna os Secretários Municipais e designe, com urgência, servidor responsável pelo atendimento telefônico dos departamentos das Secretarias Municipais, visando garantir melhor atendimento à população e reduzir deslocamentos desnecessários.

Indica a possibilidade de efetivar a equiparação salarial dos cargos de Coordenador Executivo do PROCON e de Chefe de Departamento de Assistência Judiciária ao valor percebido pelos cargos de Assessor Jurídico de Divisão de Processos Administrativos e Contenciosos, Assessor Jurídico de Apoio Processual e Assessor Jurídico de Divisão de Execução Fiscal, fixados atualmente através da Lei Municipal nº 5.274, de 3 de abril de 2024, em seu Anexo I.

Realização de limpeza na Rua São Jorge, situada no bairro Santa Clara, a fim de garantir um ambiente mais limpo, e adequado aos moradores.

Indica a realização de serviço de nivelamento da via, com a utilização de maquinário adequado, na Avenida Jovino Fernandes Salles, no trecho que dá acesso ao Residencial Alípio Borges.

Assunto: Reiteração das Indicações nº 85/2025, nº 567/2025 e nº 901/2025 – Pagamento do vale alimentação em pecúnia.

Limpeza e abertura de bueiros para escoamento das águas pluviais nos seguintes locais:
Esquina da Rua São Paulo com a Rua Eduardo Ferreira Dias, onde a falta de drenagem adequada tem causado acúmulo de água da chuva, que invade a residência do Sr. Gaspar Reis, localizada na Rua Eduardo Ferreira Dias, nº 19; Rua Totti Martins, esquina com a Avenida Américo de Oliveira, ao lado da residência nº 30 da Rua Totti Martins.

Inidica a manutenção da jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias dos Agentes Operacionais, considerando que a ampliação para 08 (oito) horas tem gerado sobrecarga física e emocional aos servidores e servidoras.

Indica a mudança da faixa de pedestres localizada em frente ao Fórum para a proximidade da Farmácia Santa Maria, visando melhorar a visibilidade e a segurança dos pedestres.

Indica a inclusão de espaço destinado a fraldário no projeto de reforma do Terminal Rodoviário de Alfenas, visando garantir conforto, segurança e dignidade a mães, pais e responsáveis por crianças de colo.

Indica a finalização do fechamento das laterais e de parte da cobertura da quadra do bairro Pinheirinho, uma vez que os serviços ainda não foram concluídos, apesar de haver verba por mim destinada para essa finalidade.

Indicação para ampliação da publicidade e orientação sobre cirurgias eletivas

Indica a adoção de medidas voltadas ao aumento da transparência e do acesso à informação acerca da fila de cirurgias eletivas no Município de Alfenas.