Matérias do Expediente (10ª Ordinária 1º Periodo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Luciano Pereira.

solicita prorrogação de prazo para resposta ao requerimento 19.2026

Realização de operação tapa-buracos na Rua Cafezinho no bairro Recreio Vale do Sol, bem como nas demais ruas do bairro.

Solicita a realização de intervenção na área adjacente a ESF do bairro jardim Primavera, tais como limpeza de mato e reparo de um buraco profundo na calçada/via, totalmente encoberto pela vegetação, contendo vergalhões de ferro expostos.

Realização de um mutirão de limpeza e roçada na área verde localizada nos fundos da Rua Xavantes, próximo ao número 150.

Solicito a realização de um amplo serviço de limpeza urbana, aliado à execução de um mutirão de tapa-buracos em todas as vias públicas dos bairros Vista Grande, Jardim Primavera, Vila Esperança, Campos Elíseos, Santa Edwiges, Jardim Eunice, Santa Luzia e Itaparica.

Solicitação ao Sr. Prefeito Municipal da possibilidade de se colocar em análise e estudos técnicos, a implantação de um Centro Administrativo para receber os setores e departamentos públicos da Prefeitura Municipal de Alfenas – MG.

Indico a realização de serviços de limpeza e roçagem do mato que vem avançando sobre a pista de rolamento da estrada que liga Alfenas a Fama (Otoni Ferreira Barbosa), bem como da Estrada da Harmonia. Indico, ainda, a adoção de medidas para viabilizar uma parceria institucional entre o município de Alfenas e o município de Fama, com o objetivo de promover a pavimentação dos aproximadamente 4 km restantes para a conclusão total do referido trecho.

Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de reforço da Guarda Municipal na Avenida Lincoln Westin da Silveira, em frente à Escola Lago Azul, nos horários de entrada e saída dos alunos, visando garantir maior segurança no trânsito para estudantes, pais e pedestres.

Indica ao Poder Executivo a retomada e intensificação das abordagens sociais e ações de acolhimento às pessoas em situação de rua no município, visando oferecer assistência, encaminhamento e oportunidades para superação da vulnerabilidade social, bem como melhorar a organização dos espaços públicos.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental que, por meio da Secretaria Municipal de Educação e/ou Assistência Social, estude a viabilidade de instituir um programa anual de distribuição de ovos de chocolate aos alunos da rede pública municipal durante o período da Páscoa, podendo a iniciativa ser realizada em parceria com a iniciativa privada e entidades locais, com o objetivo de promover ações de integração social.

Por meio da Secretaria Municipal de Esportes de Alfenas realizar, com urgência, a manutenção geral dos complexos esportivos da Chapada, da Vila Formosa e do CEME (Centro Esportivo Municipal Educação Celso Moura Leite), contemplando reparos estruturais, a revitalização de quadras e campos, a melhoria da iluminação, a limpeza dos espaços e a garantia de condições adequadas de uso para a população.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental que, por meio do Poder Executivo Municipal, seja instituído um programa de manutenção permanente da Praça Getúlio Vargas, patrimônio histórico e cultural de Alfenas, com a realização contínua de serviços de conservação, limpeza, paisagismo, iluminação e reparos estruturais, garantindo a preservação de seu valor simbólico e turístico para o município.

Solicito que seja realizado um estudo técnico de trânsito na Rua José Paraíso, bairro Residencial Oliveira,

Indica a realização de melhorias da pracinha da Copasa, incluindo a instalação de grama sintética no entorno dos brinquedos, a pintura e manutenção dos equipamentos de lazer, bem como o conserto do passeio que se encontra danificado ao redor da referida área.

Solicitação de instalação de placas indicativas

Solicitação ao setor responsável, a realização de atividades de limpeza em todas as vias urbanas do bairro Jardim Aeroporto, dando ênfase maior, a Rua Lucas Bento da Fonseca que se encontra em um maior grau de precariedade.

Indica ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública em praça localizada nas proximidades do Residencial Tupã, abrangendo também o campo de futebol e demais áreas adjacentes, nos bairros Jardim São Paulo e Recreio Vale do Sol, visando garantir segurança, acessibilidade e melhor utilização do espaço público.

Indica ao Poder Executivo a criação de praça e espaço público multissensorial no município de Alfenas, adaptado para pessoas com deficiência e pessoas atípicas, visando promover inclusão, acessibilidade, estímulos sensoriais e qualidade de vida.

Adoção de medidas urgentes de fiscalização e acompanhamento das ações realizadas pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), especialmente quanto à recorrência de vazamentos de água e à falta de finalização adequada de obras em vias públicas, visando garantir a segurança, a mobilidade urbana e a adequada prestação dos serviços à população.

Assunto: Recomposição de equipe nos Núcleos de Atendimento ao Autismo.

Reitera a Indicação nº 761/2025 – que trata da Criação de Viveiro Municipal de Mudas e Reflorestamento.

Operação tapa-buracos na Avenida Henrique Munhoz Garcia — entre os nº 696 e nº 724

Operação tapa-buracos na Rua Gabriel Monteiro da Silva – entre os nº 59 e nº 261

Reitera a solicitação de nivelamento de redutores de velocidade nas Ruas Adonias de Freitas Sobrinho e Ilhéus.

Obras e serviços anteriormente indicados, reitera a Indicação nº 158/2025.

Intervenção urgente na Rua Vereador José Ernesto Jardim Aeroporto;

Viabilização de programa social para a entrega de medicamentos e a concessão de óculos pela Secretaria Municipal de Saúde aos pacientes que apresentem receita médica oriunda da rede privada

Indica a implementação, por meio da Secretaria Municipal competente, uma política pública ou um programa de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social, consistente no fornecimento de materiais de construção, tais como blocos e cimento, e, se possível, também mão de obra, para viabilizar a construção de carneiras em túmulos já existentes nos cemitérios do município.

Que seja criado, no âmbito do Poder Executivo, um departamento, programa ou estrutura específica destinada a orientar, incentivar e auxiliar a população quanto à destinação de parte do Imposto de Renda devido aos fundos e programas sociais do Município, especialmente, durante o período de declaração anual, podendo, inclusive, ser ofertado atendimento gratuito à população.