Resposta nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resposta
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
380
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Resposta referente ao Projeto de Lei nº 57/2025, para fins de instrução, análise e prosseguimento da tramitação.
A/C CCLJRF
A/C CCLJRF
Indexação
Observação