Requerimento nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
193
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Idalina da Silva (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 11:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reiteração de informações não prestadas – Requerimento nº 127/2025.
O Requerimento nº 127/2025 solicitou dados objetivos, mensuráveis e verificáveis acerca da oferta de consultas especializadas no município, notadamente: relação das consultas especializadas disponibilizadas, por especialidade, com a quantidade mensal ofertada à população;
O Requerimento nº 127/2025 solicitou dados objetivos, mensuráveis e verificáveis acerca da oferta de consultas especializadas no município, notadamente: relação das consultas especializadas disponibilizadas, por especialidade, com a quantidade mensal ofertada à população;
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Documento: OFCAM Nº 006/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha Requerimentos aprovados na R.O 02.02.26
Documento: OFCAM Nº 006/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha Requerimentos aprovados na R.O 02.02.26