Requerimento nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
328
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcio Fernando Costa (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 09:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
que sejam solicitadas informações ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Esportes e ao setor competente de licitações e compras, acerca da aquisição e distribuição de material esportivo.
Indexação
Sejam solicitadas informações ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Esportes e ao setor competente de licitações e compras, acerca da aquisição e distribuição de material esportivo, nos seguintes termos: Informações detalhadas sobre a compra de material esportivo nos anos de 2024 e 2025; cópias das notas fiscais referentes às compras de material esportivo realizadas nos anos de 2024 e 2025; qual a empresa fornecedora não realizou a entrega dos materiais esportivos, considerando que, conforme informações recebidas, não há débitos pendentes da Prefeitura referentes às compras anteriores;
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria