Resposta nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resposta
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
351
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Tanilda das Gracas Araujo (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 09:45 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Resposta ao Oficio 40/2026 e Indicação nº 102/2026
Indexação
Observação