Requerimento nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
339
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilmar Costa da Silva (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 08:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações relacionadas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e bloqueios de repasses destinados ao Município de Alfenas que teriam ocorrido no ano de 2025.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria