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Requeiro informações junto a Prefeitura Municipal sobre o acordo firmado entre o Executivo e as pendências financeiras junto ao (HUAV) Hospital Universitário Alzira Velano na cidade de Alfenas – MG.

Solicita informações sobre a ouvidoria do Município de Alfenas

Requer informações sobre os serviços de transporte municipal coletivo e individual, a fim de verificar se a fiscalização municipal tem sido realizada de forma igualitária para todas as modalidades de transporte urbano.

Solicita esclarecimentos sobre a Lei Municipal nº 5.341, de 16 de julho de 2025, que criou cargos de apoio educacional.

Requeiro informações a Prefeitura Municipal, juntamente a Secretaria Municipal de Saúde, para o fornecimento das seguintes informações sobre os exames especializados citados abaixo, informando a quantidade que foram realizados por esta secretaria de janeiro de 2024 até os dias atuais na cidade de Alfenas – MG.

Assunto: Solicitação de informações sobre o cumprimento da lei Municipal nº 5.343/2025 ( intérprete de libras em eventos públicos e privados )

Solicita as seguintes esclarecimentos e informações sobre a Secretaria Municipal de Educação de Alfenas, devido aos indícios de cortes financeiros esta área, mesmo que suspensos posteriormente pelo Executivo.

Requeiro ao Executivo Municipal de Alfenas, para que sejam prestadas as devidas informações acerca do PROSAN – Programa de Saúde Animal, considerando sua relevância para a saúde pública, o bem-estar animal e a prevenção de zoonoses em nosso município.

Requer informações referentes informações detalhadas sobre a estrutura, o custeio e a manutenção das equipes do Programa de Saúde da Família no município, considerando a relevância dos serviços prestados à população e a necessidade de acompanhamento da aplicação dos recursos destinados à saúde pública.

Requer, com determinação expressa, que as informações solicitas no Requerimento nº 52/2025, de autoria do Vereador Thalles Gomes, aprovado por este Plenário, sejam apresentadas de forma completa e objetiva, conforme os pontos discriminados no requerimento original. Destacando, que a omissão ou a prestação de informações incompletas em resposta a requerimentos parlamentares pode configurar infração político administrativa, sujeitando o gestor às penalidades previstas na legislação.

Solicita esclarecimentos e informações sobre a execução da emenda impositiva destinada à construção de área de lazer na área verde situada na Rua Maria Deolinda Terra, no Bairro Santa Maria, neste município, que totalizou a quantia de R$ 140.000,00 e foi destinada no ano de 2023 para ser cumprida no ano de 2024:

Solicita Informações Complementares sobre a obra de revitalização da Pça Getúlio Vargas.

Solicita-se que o Executivo Municipal encaminhe, de forma detalhada e organizada, as informações referentes ao orçamento do Município de Alfenas no período de 2017 a 2025.

Solicita informações sobre o motivo da paralisação das obras de construção dos campos society nos bairros Jardim Boa Esperança e Tupã, considerando que já foram destinados recursos, por meio de emenda deste vereador, especificamente para a realização dessas obras.

Solicita documentação - Estudo de Impacto Orçamento e Financeiro - PL nº 56/2025

Solicita estudo de impacto orçamentário e financeiro - PL Nº 20/2025 - novo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais

Solicita informações ao PL nº 62/2025

A Vereadora que este subscreve requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam prestadas as seguintes informações referente a obra do “Parque das Águas” no valor licitado de R$ 2.681.355,60, com início em agosto de 2024 e estimativa de finalização da obra em fevereiro de 2025..

Solicita esclarecimentos sobre o pagamento do vale alimentação dos servidores municipais, estabelecido na Lei 5.327, de 27 de maio de 2025

Com base na Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, solicita o envio da estrutura atualizada dos servidores comissionados lotados em todas as secretarias da administração pública municipal de Alfenas, com objetivo garantir a transparência na gestão pública e permitir o acompanhamento das nomeações e gastos com cargos de livre nomeação e exoneração.

Requer informações a respeito das Emendas desse vereador

Solicita informações as seguintes indagações relacionadas à Reforma do Velório Municipal.

Requeiro informações junto a Prefeitura Municipal sobre o acordo firmado entre o Executivo e a cooperativa médica UNIMED na cidade de Alfenas – MG.

Informações relativas à aquisição recente de um aparelho de ultrassom instalado no Ambulatório Dr. Plínio: 1. Informar se houve emenda parlamentar destinada à compra do referido aparelho de ultrassom. Em caso positivo, informar o valor total da emenda parlamentar efetivamente depositado na conta da Prefeitura Municipal de Alfenas. Enviar termo de recebimento da emenda parlamentar, caso a aquisição tenha sido realizada por meio desse recurso. 2. Enviar cópia integral do processo de licitação referente à aquisição do aparelho de ultrassom;

Requer informações acerca da situação das famílias do Conjunto Habitacional Jardim São Carlos, ainda assistidas pelo benefício de aluguel social.

Requer que sejam prestadas as seguintes *informações oficiais*sobre o serviço público funerário municipal:

Requer informações relativas aos recursos destinados à Atenção Básica de Saúde no município de Alfenas, no exercício de 2025.

Requer informações detalhadas sobre o projeto em desenvolvimento no Cemitério Municipal de Alfenas, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo objetivos, ações previstas, cronograma, investimento, responsáveis técnicos, critérios de atendimento às famílias e vínculo com políticas públicas.

Requer informações acerca da responsabilidade administrativa e operacional sobre a Avenida Dr. Lincoln Westin da Silveira, incluindo a definição quanto à titularidade da via (municipal ou delegada à concessionária EPR), bem como sobre a competência pela instalação, manutenção e adequação da sinalização viária (semáforos, faixas de pedestres, passagens elevadas), limpeza urbana, melhorias estruturais e demais serviços públicos prestados na referida avenida. Requer, ainda, a apresentação de documentação formal que comprove e delimite tais responsabilidades.

Informações referentes às consultas especializadas disponibilizadas à população no município, sendo: 1. Relação das consultas por especialidades e quantidades disponíveis mensal para atender a população de Alfenas. 2. Informar os locais de atendimento onde são realizadas essas consultas (postos de saúde, clínicas conveniadas, ambulatórios, etc.) 3. Nome dos profissionais cadastrados por especialidades e número de atendimentos realizados mensalmente. 4. Existe fila de espera para consultas especializadas? Se sim, quais especialidades? Favor enviar relação por especialidade e quantitativo.

Solicita informações sobre a situação dos servidores públicos municipais, diante dos relatos de atrasos em pagamentos e descumprimento de direitos trabalhistas.

Na qualidade de Vereador e autor do Requerimento nº 66/2025, venho por meio deste reiterar a solicitação formulada naquele instrumento, tendo em vista que a resposta enviada pelo Executivo se limitou ao envio do Balanço Patrimonial do Município, sem atendimento ao teor pleno do pleito.

Solicita informações sobre a interrupção de fornecimento de medicamentos pela Farmácia Universitária da Unifal.

Requer informações ao setor competente da Secretaria Municipal de Saúde sobre a realização de mutirões e campanhas voltadas à saúde do homem, abrangendo ações de prevenção, diagnóstico e promoção da saúde masculina.

Solicita informações complementares ao Requerimento 108/2025, como objetivo sanar lacunas e inconsistências nas informações encaminhadas pela Administração Municipal.

informações detalhadas acerca da Lei Municipal nº 5.345, de 03 de setembro de 2025, que 'Autoriza o Poder Executivo a ceder a instituições financeiras direitos creditórios relativos a royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais e dá outras providências.'

Requer a apresentação de um calendário oficial, com datas definidas, referente à regularização dos seguintes direitos trabalhistas dos servidores da Prefeitura Municipal de Alfenas: vale-refeição; horas extras pendentes e férias não quitadas.

Prestem esclarecimentos sobre a situação atual da Escola Municipal Polivalente, especificamente em relação às reduções de turmas do 6º ano.

Solicita informações e providências acerca da estrutura de atendimento cardiológico do Município de Alfenas.

Solicita esclarecimentos sobre a execução da emenda impositiva destinada à reforma e aquisição de mobiliários novos para o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada no ano de 2023 para ser cumprida no exercício de 2024.

Solicita informações sobre a realização de exames de ultrassonografia de mama e transvaginal no município.

Solicita informações sobre à execução da Lei Municipal nº 5.248, de 12 de dezembro de 2023, que autoriza o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate a Endemias – ACE, bem como sobre a aplicação da Lei Municipal nº 5.339/2025, que vincula a municipalidade, os agentes contratados em processo seletivo por tempo indeterminado

Solicitação de informações sobre a constituição e composição do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito.

Solicitação de esclarecimentos acerca de declaração pública de Secretário de Governo Municipal sobre captação de recursos no valor de US$ 200 mil para o Município de Alfenas.

Reitera Requerimento nº 113/2025, solicita documentação para instruir Projeto de Lei Nº 20/2025 - Novo Regime Jurídico único dos Servidores Públicos Municipais.

Solicita ao Executivo Municipal documentação e informações referentes ao Projeto de Lei nº 76/2025, que “autoriza a doação de imóvel à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Fraternidade Cleuton Cândido Landre, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal, em tramitação ordinária.

Requeiro ao esclarecimentos sobre a Lei Municipal nº 5.129/2022, que “institui a obrigatoriedade das disciplinas de Sociologia e Filosofia no currículo das escolas públicas municipais de Alfenas, no Ensino Fundamental, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA)”. Considerando que a Lei nº 5.129/2022 foi sancionada, à época de sua aprovação, foi informado que a Secretaria Municipal de Educação iniciaria a implementação das disciplinas no Ensino ........

Solicita documentação e informações ao Projeto de Lei nº 74/2025

Solicita informações referentes às cirurgias eletivas realizadas pelo Município.

Solicito que sejam prestadas informações referentes às mudanças de lotação dos profissionais da educação para o ano de 2026. Considerando que diversos professores têm relatado que foram informados de que não haverá mudança de lotação para o próximo ano letivo, requer-se ao Executivo Municipal que esclareça.