Requerimento nº 140 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
140
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
2432
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ednilson Francisco Neto (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 08:55 - ICP-Brasil)
- Gilmar Costa da Silva (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 08:24 - ICP-Brasil)
- Maria Idalina da Silva (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 08:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações sobre à execução da Lei Municipal nº 5.248, de 12 de dezembro de 2023, que autoriza o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate a Endemias – ACE, bem como sobre a aplicação da Lei Municipal nº 5.339/2025, que vincula a municipalidade, os agentes contratados em processo seletivo por tempo indeterminado
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Documento: OFCAM Nº 128/2025 - Ofício da Câmara
Encaminhar ao Executivo os Requerimentos aprovados em Reunião Ordinária de 24.11.2025.
Documento: OFCAM Nº 128/2025 - Ofício da Câmara
Encaminhar ao Executivo os Requerimentos aprovados em Reunião Ordinária de 24.11.2025.