OFCAM Nº 128/2025 - Ofício da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício da Câmara
Número
128
Complemento
Ano
2025
Data
24/11/2025
Protocolo
Assunto
Encaminhar ao Executivo os Requerimentos aprovados em Reunião Ordinária de 24.11.2025.
Interessado
Matheus Paccini
Autoria
Matheus Paccini
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 140 de 2025
Solicita informações sobre à execução da Lei Municipal nº 5.248, de 12 de dezembro de 2023, que autoriza o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate a Endemias – ACE, bem como sobre a aplicação da Lei Municipal nº 5.339/2025, que vincula a municipalidade, os agentes contratados em processo seletivo por tempo indeterminado
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 141 de 2025
Solicitação de informações sobre a constituição e composição do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 142 de 2025
Solicitação de esclarecimentos acerca de declaração pública de Secretário de Governo Municipal sobre captação de recursos no valor de US$ 200 mil para o Município de Alfenas.
Matéria: Requerimento nº 140 de 2025
Solicita informações sobre à execução da Lei Municipal nº 5.248, de 12 de dezembro de 2023, que autoriza o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate a Endemias – ACE, bem como sobre a aplicação da Lei Municipal nº 5.339/2025, que vincula a municipalidade, os agentes contratados em processo seletivo por tempo indeterminado
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 141 de 2025
Solicitação de informações sobre a constituição e composição do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 142 de 2025
Solicitação de esclarecimentos acerca de declaração pública de Secretário de Governo Municipal sobre captação de recursos no valor de US$ 200 mil para o Município de Alfenas.