Vinculos (OFCAM Nº 128/2025 - Ofício da Câmara)
Total de Vinculos: 3
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
|---|---|
| 25/11/2025 |
Requerimento nº 140 de 2025 - Solicita informações sobre à execução da Lei Municipal nº 5.248, de 12 de dezembro de 2023, que autoriza o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate a Endemias – ACE, bem como sobre a aplicação da Lei Municipal nº 5.339/2025, que vincula a municipalidade, os agentes contratados em processo seletivo por tempo indeterminado
|
| 25/11/2025 |
Requerimento nº 141 de 2025 - Solicitação de informações sobre a constituição e composição do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito.
|
| 25/11/2025 |
Requerimento nº 142 de 2025 - Solicitação de esclarecimentos acerca de declaração pública de Secretário de Governo Municipal sobre captação de recursos no valor de US$ 200 mil para o Município de Alfenas.
|