Requerimento nº 126 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
126
Data de Apresentação
08/10/2025
Número do Protocolo
2089
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jefferson dos Reis Padilha Goncalves (Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 11:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações acerca da responsabilidade administrativa e operacional sobre a Avenida Dr. Lincoln Westin da Silveira, incluindo a definição quanto à titularidade da via (municipal ou delegada à concessionária EPR), bem como sobre a competência pela instalação, manutenção e adequação da sinalização viária (semáforos, faixas de pedestres, passagens elevadas), limpeza urbana, melhorias estruturais e demais serviços públicos prestados na referida avenida. Requer, ainda, a apresentação de documentação formal que comprove e delimite tais responsabilidades.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Documento: OFCAM Nº 113/2025 - Ofício da Câmara
Encaminha Requerimentos aprovados na RO 20.10.25.
Documento: OFCAM Nº 113/2025 - Ofício da Câmara
Encaminha Requerimentos aprovados na RO 20.10.25.