Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária 2º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Marcos Borges de Oliveira.

Concede Diploma de Honra ao Mérito a Everton Luis Piva.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Leonardo de Castro Sodré.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor João Bosco Oliveira de Azevedo.

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Graça Maria de Souza.

Requer informações acerca da responsabilidade administrativa e operacional sobre a Avenida Dr. Lincoln Westin da Silveira, incluindo a definição quanto à titularidade da via (municipal ou delegada à concessionária EPR), bem como sobre a competência pela instalação, manutenção e adequação da sinalização viária (semáforos, faixas de pedestres, passagens elevadas), limpeza urbana, melhorias estruturais e demais serviços públicos prestados na referida avenida. Requer, ainda, a apresentação de documentação formal que comprove e delimite tais responsabilidades.

Informações referentes às consultas especializadas disponibilizadas à população no município, sendo:
1. Relação das consultas por especialidades e quantidades disponíveis mensal para atender a população de Alfenas.
2. Informar os locais de atendimento onde são realizadas essas consultas (postos de saúde, clínicas conveniadas, ambulatórios, etc.)
3. Nome dos profissionais cadastrados por especialidades e número de atendimentos realizados mensalmente.
4. Existe fila de espera para consultas especializadas? Se sim, quais especialidades? Favor enviar relação por especialidade e quantitativo.

Moção de Congratulações e Aplausos ao idealizador Celinho Gaspar, bem como seus familiares, patrocinadores e colaboradores pela promoção da “Festas das Crianças com Celininho Gaspar - Santa Rita Sacode a Praça".

Altera a Lei Municipal nº 2.415, de 11 de maio de 1993, que instituiu o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, e dá outras providências.

Discussão e Votação em Segundo Turno