OFCAM Nº 113/2025 - Ofício da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício da Câmara
Número
113
Complemento
Ano
2025
Data
21/10/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha Requerimentos aprovados na RO 20.10.25.
Interessado
matheus paccini
Autoria
Matheus Paccini
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 126 de 2025
Requer informações acerca da responsabilidade administrativa e operacional sobre a Avenida Dr. Lincoln Westin da Silveira, incluindo a definição quanto à titularidade da via (municipal ou delegada à concessionária EPR), bem como sobre a competência pela instalação, manutenção e adequação da sinalização viária (semáforos, faixas de pedestres, passagens elevadas), limpeza urbana, melhorias estruturais e demais serviços públicos prestados na referida avenida. Requer, ainda, a apresentação de documentação formal que comprove e delimite tais responsabilidades.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 127 de 2025
Informações referentes às consultas especializadas disponibilizadas à população no município, sendo: 1. Relação das consultas por especialidades e quantidades disponíveis mensal para atender a população de Alfenas. 2. Informar os locais de atendimento onde são realizadas essas consultas (postos de saúde, clínicas conveniadas, ambulatórios, etc.) 3. Nome dos profissionais cadastrados por especialidades e número de atendimentos realizados mensalmente. 4. Existe fila de espera para consultas especializadas? Se sim, quais especialidades? Favor enviar relação por especialidade e quantitativo.
Matéria: Requerimento nº 126 de 2025
Requer informações acerca da responsabilidade administrativa e operacional sobre a Avenida Dr. Lincoln Westin da Silveira, incluindo a definição quanto à titularidade da via (municipal ou delegada à concessionária EPR), bem como sobre a competência pela instalação, manutenção e adequação da sinalização viária (semáforos, faixas de pedestres, passagens elevadas), limpeza urbana, melhorias estruturais e demais serviços públicos prestados na referida avenida. Requer, ainda, a apresentação de documentação formal que comprove e delimite tais responsabilidades.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 127 de 2025
Informações referentes às consultas especializadas disponibilizadas à população no município, sendo: 1. Relação das consultas por especialidades e quantidades disponíveis mensal para atender a população de Alfenas. 2. Informar os locais de atendimento onde são realizadas essas consultas (postos de saúde, clínicas conveniadas, ambulatórios, etc.) 3. Nome dos profissionais cadastrados por especialidades e número de atendimentos realizados mensalmente. 4. Existe fila de espera para consultas especializadas? Se sim, quais especialidades? Favor enviar relação por especialidade e quantitativo.