Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária 2º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre o reconhecimento de crédito relativo a contrapartida financeira efetuada em favor do Município de Alfenas, com base na revogada Lei Municipal nº 4.931/2021, e dá outras providências.

Autoriza a desafetação de imóvel público municipal, objeto da Lei n9 - 5.012/2021, alterada pela Lei nº 5.314/2024, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Daniel Murad Ramos.

Projeto de Lei que criam as Comissões de Mães e Pais de Crianças Atípicas no âmbito do Município de Alfenas.

Institui o Sistema Digital de Gestão de Cemitérios Públicos no Município de Alfenas, abrangendo módulos de administração, digitalização de documentos, mapeamento e localização de jazigos por QR Code, criação de painel digital para familiares, acesso público às informações básicas, infraestrutura tecnológica segura e mecanismos de transparência e controle, com a finalidade de modernizar, organizar e dar maior eficiência e clareza à gestão dos cemitérios municipais

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas, a Medalha de Honra ao Mérito Maria Olimpia da Cruz. Destinada à valorização de profissionais negras e negros que se destacam em diversas áreas de atuação.

Altera o detalhamento das despesas da Câmara Municipal de Alfenas para o exercício financeiro de 2025.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A SOLICITAÇÃO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 09/2025.....................................................
EM VOTAÇÃO

Altera o detalhamento das despesas da Câmara Municipal de Alfenas para o exercício financeiro de 2025.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 09/2025...............................................................................
EM VOTAÇÃO

Altera o detalhamento das despesas da Câmara Municipal de Alfenas para o exercício financeiro de 2025.

Parecer Verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Resolução nº 09/25:
Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:

- Vereador CIRLEI JOSÉ DE CARVALHO - Relator
- Vereador RODOLFO INÁCIO DA FREIRIA - Secretário
- Vereador BRAZ FERNANDO DA SILVA - Presidente

Comissão Permanente de Orçamento e Finanças Públicas:

Vereador EDNILSON FRANCISCO NETO – Relator
Vereador EVANILSON PEREIRA DE ANDRADE - Secretário
Vereador JOSÉ BATISTA NETO - Presidente

Comissão de Obras e Serviços Públicos:

Vereadora MARIA IDALINA DA SILVA – Relatora
Vereador GILMAR COSTA DA SILVA - Secretário
Vereador THALLES SILVA GOMES - Presidente

Altera o detalhamento das despesas da Câmara Municipal de Alfenas para o exercício financeiro de 2025.

ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/25.......................
EM ÚNICA VOTAÇÃO

Solicita esclarecimentos sobre a Lei Municipal nº 5.341, de 16 de julho de 2025, que criou cargos de apoio educacional.

Requeiro informações a Prefeitura Municipal, juntamente a Secretaria Municipal de Saúde, para o fornecimento das seguintes informações sobre os exames especializados citados abaixo, informando a quantidade que foram realizados por esta secretaria de janeiro de 2024 até os dias atuais na cidade de Alfenas – MG.

Solicita as seguintes esclarecimentos e informações sobre a Secretaria Municipal de Educação de Alfenas, devido aos indícios de cortes financeiros esta área, mesmo que suspensos posteriormente pelo Executivo.

Requeiro ao Executivo Municipal de Alfenas, para que sejam prestadas as devidas informações acerca do PROSAN – Programa de Saúde Animal, considerando sua relevância para a saúde pública, o bem-estar animal e a prevenção de zoonoses em nosso município.

Requer informações referentes informações detalhadas sobre a estrutura, o custeio e a manutenção das equipes do Programa de Saúde da Família no município, considerando a relevância dos serviços prestados à população e a necessidade de acompanhamento da aplicação dos recursos destinados à saúde pública.

Requer, com determinação expressa, que as informações solicitas no Requerimento nº 52/2025, de autoria do Vereador Thalles Gomes, aprovado por este Plenário, sejam apresentadas de forma completa e objetiva, conforme os pontos discriminados no requerimento original. Destacando, que a omissão ou a prestação de informações incompletas em resposta a requerimentos parlamentares pode configurar infração político administrativa, sujeitando o gestor às penalidades previstas na legislação.

Moção de congratulações e aplausos ao professor Matheus Assis pela criação e condução da Academia AKA, bem como pelos relevantes serviços prestados à formação esportiva, social e educacional em nossa comunidade.

Moção de Congratulações e Aplausos Ronda Escolar da Guarda Municipal de Alfenas, representada pelas GMs Alessandra e Vanessa, pelo notável trabalho desenvolvido em prol da segurança, da educação e da cidadania em nossa comunidade.

Autoriza a doação, com encargos, dos bens imóveis que menciona, pertencentes ao Município de Alfenas, e dá outras providências.