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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 101 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

101

Data de Apresentação

02/09/2025

Número do Protocolo

1769

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Matheus Paccini Pereira (Assinado em: 2 de Setembro de 2025 às 17:03 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita esclarecimentos sobre a Lei Municipal nº 5.341, de 16 de julho de 2025, que criou cargos de apoio educacional.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1769/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 14:29:47
    Data Votação: 5 de Setembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
    Documento: OFCAM Nº 100/2025 - Ofício da Câmara
    Encaminha Requerimentos aprovados na R.O. do dia 08-09-2025.
    OpenAPI