Requerimento nº 107 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
107
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
1812
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thalles Silva Gomes (Assinado em: 5 de Setembro de 2025 às 09:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, com determinação expressa, que as informações solicitas no Requerimento nº 52/2025, de autoria do Vereador Thalles Gomes, aprovado por este Plenário, sejam apresentadas de forma completa e objetiva, conforme os pontos discriminados no requerimento original. Destacando, que a omissão ou a prestação de informações incompletas em resposta a requerimentos parlamentares pode configurar infração político administrativa, sujeitando o gestor às penalidades previstas na legislação.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: OFCAM Nº 100/2025 - Ofício da Câmara
Encaminha Requerimentos aprovados na R.O. do dia 08-09-2025.
Documento: OFCAM Nº 100/2025 - Ofício da Câmara
Encaminha Requerimentos aprovados na R.O. do dia 08-09-2025.