Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária 2º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3.534, de 17 de abril de 2003, que estabelece critérios para instalação de antenas de telefonia celular, de microcélulas de telefonia, estações de rádio bases e equipamentos afins, no Município de Alfenas e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025 | [GP] Deferido | 29/09/2025 - ESTÁ EM DISCUSSÃO A INCLUSÃO NA PAUTA ........................................
EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regularização, no âmbito do Município de Alfenas, de edificações irregulares e clandestinas, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 | [GP] Deferido | 29/09/2025 - ESTÁ EM DISCUSSÃO A INCLUSÃO NA PAUTA ........................................
EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Dunga
Protocolo: 1961
Turno: -
Texto original
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Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sargento Cláudio de Almeida Silva, pelos relevantes serviços prestados na área de Segurança Pública, notadamente em atividades de proteção e orientação aos cidadãos, na formação de novos soldados, bem como no patrulhamento de prevenção a violência doméstica. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Dunga
Protocolo: 1975
Turno: Único
Texto original
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Requer informações a respeito das Emendas desse vereador - - |
Aprovada por todos |
| 5 |
Requerimento nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Costa
Protocolo: 1977
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações as seguintes indagações relacionadas à Reforma do Velório Municipal. - - |
Aprovada por todos |
| 6 |
Requeiro informações junto a Prefeitura Municipal sobre o acordo firmado entre o Executivo e a cooperativa médica UNIMED na cidade de Alfenas – MG. - - |
Aprovada por todos |
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| 7 |
Informações relativas à aquisição recente de um aparelho de ultrassom instalado no Ambulatório Dr. Plínio:
1. Informar se houve emenda parlamentar destinada à compra do referido aparelho de ultrassom. Em caso positivo, informar o valor total da emenda parlamentar efetivamente depositado na conta da Prefeitura Municipal de Alfenas. Enviar termo de recebimento da emenda parlamentar, caso a aquisição tenha sido realizada por meio desse recurso. 2. Enviar cópia integral do processo de licitação referente à aquisição do aparelho de ultrassom; - - |
Aprovada por todos |
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| 8 |
Requerimento nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Thalles Gomes
Protocolo: 1994
Turno: Único
Texto original
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Requer informações acerca da situação das famílias do Conjunto Habitacional Jardim São Carlos, ainda assistidas pelo benefício de aluguel social. - - |
Aprovada por todos |
| 9 |
Apresenta Moção de Aplausos aos aquaviários de Alfenas: Almerindo Donizetti Fernandes, Antônio Anchieta de Brito, Diego Soares Becker, Eduardo Marcos de Oliveira, Jayme de Oliveira Junior, Manoel Marques Araújo, Mateus Vitor Silva, Michel do Prado, Onésio Pereira Junior, Rodolfo Batista Silva, Samuel Lucas Luiz e Vítor Henrique Teófilo, pela relevante atuação na operação contínua das balsas da região do Barranco Alto, inclusive aos finais de semana e feriados, assegurando mobilidade e segurança à população. - - |
Aprovada por todos |
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| 10 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao Sr. Cleiton Josiel de Carvalho, em reconhecimento à sua trajetória de luta, dedicação e incansável empenho em favor das pessoas com deficiência e de todos aqueles que possuem alguma redução de mobilidade. - - |
Aprovada por todos |
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| 11 |
Moção de Congratulações e Aplausos à Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) por celebrar, no dia 29 de julho de 2025, o vigésimo aniversário de sua transformação em universidade federal. - - |
Aprovada por todos |
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| 12 |
Moção de Congratulações e Aplausos ao grupo de amigos do futebol “Rachão do Neto”, pelos 15 anos de história ininterruptas, amizade e dedicação. - - |
Aprovada por todos |