Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária 2º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 2.415, de 11 de maio de 1993, que instituiu o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição e organização, no âmbito do Município de Alfenas, do Sistema Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas – SIMPOD, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alfenas para o período de 2026/2029.

Altera a Lei Municipal nº 5.344, de 18 de julho de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.

Estima a receita e fixa as despesas do Município de Alfenas para o exercício financeiro de 2026.

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Alfenas à senhora Marcela Maria de Oliveira Silva, diretora do CEMEI Santos Reis – Gota de Amor, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida marcada pela superação de desafios pessoais, dedicação à educação pública e relevante atuação social.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Helisandro César Sales, Diretor da Escola Municipal Professora Verenice da Silva Csizmar – Lago Azul, pelos relevantes serviços prestados à comunidade alfenense, com sua trajetória incansável em prol da melhoria do ensino público.

Solicita documentação - Estudo de Impacto Orçamento e Financeiro - PL nº 56/2025

Solicita estudo de impacto orçamentário e financeiro - PL Nº 20/2025 - novo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais

Solicita informações ao PL nº 62/2025

A Vereadora que este subscreve requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam prestadas as seguintes informações referente a obra do “Parque das Águas” no valor licitado de R$ 2.681.355,60, com início em agosto de 2024 e estimativa de finalização da obra em fevereiro de 2025..

Solicita esclarecimentos sobre o pagamento do vale alimentação dos servidores municipais, estabelecido na Lei 5.327, de 27 de maio de 2025

Com base na Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, solicita o envio da estrutura atualizada dos servidores comissionados lotados em todas as secretarias da administração pública municipal de Alfenas, com objetivo garantir a transparência na gestão pública e permitir o acompanhamento das nomeações e gastos com cargos de livre nomeação e exoneração.

Moção de Congratulações e Aplausos à Escola Municipal Prof.ª Verenice da Silva Csizmar – LAGO AZUL, em reconhecimento ao trabalho exemplar desenvolvido na educação infantil.

Moção de Congratulações e Aplausos aos alunos Caio César Souza, Flávia Alexandra Vieira e João Gabriel Tavares Gonçalves, bem como à professora Monique Marques de Brito, da Escola Estadual Dr. Napoleão Salles, pela brilhante participação na 69ª Jornada dos Foguetes, realizada em Barra do Piraí – RJ, no mês passado, onde conquistaram medalha de ouro e o troféu de campeões, alcançando a marca expressiva de 251,7 metros no lançamento de seu foguete.

Moção de Aplausos à Segunda Copa Integração de Handebol de Alfenas, realizada no dia 20/09/25 com grande êxito, reunindo 300 participantes, entre eles crianças e jovens, em um único dia de competição, bem como ao Técnico Ciro Luiz Carvalho Marcondes, responsável pela preparação e incentivo da equipe, que participa anualmente dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG), conquistando dois vice-campeonatos e três vezes a terceira colocação.