Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária 2º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza a doação, com encargos, dos bens imóveis que menciona, pertencentes ao Município de Alfenas, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n. 5.109 de 16 de dezembro de 2021, que "Autoriza permuta de áreas públicas por obras e serviços públicos e dá outras providências".

Concede título de Cidadã Honorária à senhora Soloni Chagas Viana.

Concede título de cidadão honorário ao Dr. Dênis Glaudino Silva.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Jeremias Nicanor Alves Moreira.

Requer a apresentação de um calendário oficial, com datas definidas, referente à regularização dos seguintes direitos trabalhistas dos servidores da Prefeitura Municipal de Alfenas: vale-refeição; horas extras pendentes e férias não quitadas.

Prestem esclarecimentos sobre a situação atual da Escola Municipal Polivalente, especificamente em relação às reduções de turmas do 6º ano.

Solicita informações e providências acerca da estrutura de atendimento cardiológico do Município de Alfenas.

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como aos setores competentes (Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Fazenda, Setor de Licitações, Controle Interno e demais áreas correlatas), solicitando informações detalhadas sobre todos os contratos, fornecedores e empresas terceirizadas que prestam serviços ao Município de Alfenas/MG.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – CREFITO-4 MG, pela relevante atuação em defesa e valorização das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, bem como pelos expressivos serviços prestados à sociedade mineira, especialmente no município de Alfenas.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos trabalhos realizados pela servidora pública Sra. Débora Regina da Silva, diretora da Escola Municipal Dr. João Januário de Magalhães (CAIC) e toda a sua equipe de trabalho ( professores (as), servidores administrativos, serviços gerais e a todos os colaboradores da Escola CAIC) da Prefeitura Municipal na cidade de Alfenas – MG.

Apresente Moção de Congratulações, Aplausos e Solidariedade às famílias atingidas pelos temporais ocorridos em nossa cidade na última semana, bem como às pessoas que atuaram de forma exemplar, solidária e incansável na recuperação e apoio às residências afetadas.

Apresente Moção de Congratulações, Aplausos e Solidariedade às famílias atingidas pelos temporais ocorridos em nossa cidade na última semana, bem como às pessoas que atuaram de forma exemplar, solidária e incansável na recuperação e apoio às residências afetadas.