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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 105 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

105

Data de Apresentação

04/09/2025

Número do Protocolo

1797

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Ednilson Francisco Neto (Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 14:12 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro ao Executivo Municipal de Alfenas, para que sejam prestadas as devidas informações acerca do PROSAN – Programa de Saúde Animal, considerando sua relevância para a saúde pública, o bem-estar animal e a prevenção de zoonoses em nosso município.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1797/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 11:01:52
    Data Votação: 5 de Setembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
    Documento: OFCAM Nº 100/2025 - Ofício da Câmara
    Encaminha Requerimentos aprovados na R.O. do dia 08-09-2025.
    OpenAPI