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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a elaboração de projeto de decreto legislativo para concessão de título de Cidadã Honorária a Sra. Maria Izabel Pedro Santana, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alfenas, notadamente como voluntária em projetos do âmbito social.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo: 10/01/2025 - Horário: 7:18:46
Autor:  Gilmar Costa
Relatorias:  Cirlei (CCLJRF - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Gilmar Costa
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 13 de fevereiro de 2025

PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a elaboração de projeto de decreto legislativo para concessão de título de Cidadã Honorária a Sra. Ângela Maria Gomes Alves, mais conhecida como Tôca, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alfenas, notadamente como servidora Pública e como voluntária em projetos do âmbito social voltados a melhorias do Distrito Barranco Alto.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 8:04:02
Autor:  Gilmar Costa
Localização Atual:  Gilmar Costa
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 14 de abril de 2025

PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Antônio Alves Terra pelos relevantes serviços prestados no ramo da construção civil e serviços previdenciários administrativos.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 11:45:44
Autor:  Braz da Máquina
Relatorias:  Cirlei (CCLJRF - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Braz da Máquina
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 06 de fevereiro de 2025

PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo de entrega de Título de Cidadão Honorário ao senhor Gilberto Faloni de Oliveira natural da cidade de Alterosa-MG, pelos excelentes serviços prestados como Professor, Diretor de Escola, Coordenador do Programa Cidade Escola e servidor público da Prefeitura Municipal de Alfenas com relevantes serviços prestados ao nosso município.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo: 22/01/2025 - Horário: 10:25:13
Autor:  Matheus Paccini
Relatorias:  Cirlei (CCLJRF - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Matheus Paccini
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 13 de fevereiro de 2025

PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Currículo Profissional para Concessão do Título de Cidadão Honorário ao 1º SGT PM Alan Carlos Almeida dos Santos Apresentação do histórico profissional do 1º SGT PM Alan Carlos Almeida dos Santos, destacando sua trajetória na Polícia Militar de Minas Gerais desde 2007, com atuação em diversas cidades até sua chegada a Alfenas/MG em 2011. Enfatiza sua experiência de 14 anos como Comandante de Guarnição Tático Móvel, sua contribuição no combate à criminalidade e sua atuação como Monitor de Curso na formação de novos soldados. Destaca também suas atividades administrativas, participação em solenidades institucionais e suas inúmeras condecorações e reconhecimentos, incluindo prêmios operacionais, títulos honoríficos e diversas menções elogiosas.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 14:44:55
Autor:  Pedrinho Minas Acontece
Localização Atual:  Pedrinho Minas Acontece
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 28 de fevereiro de 2025

PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão do Título de Cidadão Honorário ao Investigador de Polícia Civil Ronaldo Braga Francisco

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 15:31:33
Autor:  Pedrinho Minas Acontece
Localização Atual:  Pedrinho Minas Acontece
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 8
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 14 de abril de 2025

PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Néris Quintino.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 15:27:53
Autor:  Jefferson Guigui
Localização Atual:  Jefferson Guigui
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 25 de fevereiro de 2025

PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr Talles Dias Orsi.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 265/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 16:01:36
Autor:  Thalles Gomes
Localização Atual:  Thalles Gomes
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 8
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 11 de abril de 2025

PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de decreto Legislativo que concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Natanael Pereira pela sua importante contribuição no desenvolvimento econômico e social desta cidade.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 319/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 14:52:44
Autor:  Thalles Gomes
Localização Atual:  Thalles Gomes
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 7
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 14 de março de 2025

PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Cícero Sebastião Sales (URSÃO), por ser um exemplo de superação a ser seguido e devido a sua capacidade empreendedora, bem como por sua generosidade nos serviços prestados à comunidade Vila Formosa.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 323/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 15:50:44
Autor:  Jefferson Guigui
Localização Atual:  Jefferson Guigui
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 7
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13, de 14 de abril de 2025

PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Narcélio Ferreira, pelos excelentes serviços prestados como Subtenente do Tiro de Guerra 04-004, contribuindo para a formação cívica, ética e disciplinar dos jovens do nosso município.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 557/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 15:28:39
Autor:  Matheus Paccini
Localização Atual:  Matheus Paccini
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 9
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 10 de abril de 2025

PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Júlio César Branco, pelos excelentes serviços prestados como Primeiro sargento do tiro de guerra 04-004, contribuindo para a formação cívica, ética e disciplinar dos jovens do município de Alfenas.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 571/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 15:59:37
Autor:  Jefferson Guigui
Localização Atual:  Jefferson Guigui
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 8
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 11 de abril de 2025

PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ficam revogados os Decretos Legislativos nºs 03/2005, que instituiu o Programa “Vereador Mirim” no Município de Alfenas e 06/2005, que alterou o seu artigo 2º.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 630/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 16:29:43
Autor:  Matheus Paccini
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   Decreto nº 14
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 14, de 22 de abril de 2025

PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Diploma de honra ao mérito ao Senhor Tharley Dias Souza.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 681/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 16:12:11
Autor:  Gilmar Costa
Localização Atual:  Gilmar Costa
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 33, de 25 de agosto de 2025

PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de cidadão honorário ao Sr. Régis Policarpo pelos seus relevantes serviços prestados a comunidade de Alfenas na área da comunicação e política.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 715/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 9:34:29
Autor:  Zé Batista
Localização Atual:  Zé Batista
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 7
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 15, de 19 de maio de 2025

PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de Cidadão Honorário ao Sr. Junio Reis Santana, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade alfenense, especialmente nas áreas de saúde, assistência social e voluntariado.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 726/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 14:43:22
Autor:  Rodolfo Inácio
Localização Atual:  Rodolfo Inácio
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 10
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 32, de 25 de agosto de 2025

PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Vieira Reis, por seu comprometimento com pessoas carentes, através de suas doações voluntárias, bem como pelo atendimento diferenciado que oferece ao público na Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 846/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 15:16:13
Autor:  Braz da Máquina
Localização Atual:  Braz da Máquina
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 9
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 17, de 28 de maio de 2025

PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Dr. Jarbas Soares Júnior, pelos relevantes serviços prestados à Justiça, à educação jurídica e à sociedade mineira.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 996/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 9:57:30
Autor:  Thalles Gomes
Localização Atual:  Thalles Gomes
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 19, de 17 de junho de 2025

PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Oferece Projeto de Decreto Legislativo de Honra ao Mérito a senhora Alessandra Maria Miranda, pelos relevantes serviços prestados, há mais de 21 anos, junto a Guarda Municipal de Alfenas, em especial pelo trabalho desenvolvido nas escolas de Alfenas e região contra o Abuso e Exploração Sexual Infantil e de Adolescentes.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 1034/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 13:59:19
Autor:  Gilmar Costa
Localização Atual:  Gilmar Costa
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 18, de 05 de junho de 2025

PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a elaboração de decreto legislativo de honra ao mérito a senhora Vanessa Mara Martins, pelos relevantes serviços prestados há mais de 21 anos junto a Guarda Municipal de Alfenas, em especial pelo trabalho desenvolvido nas escolas de Alfenas e região contra o Abuso e Exploração Sexual Infantil e de Adolescentes.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 1035/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 14:00:16
Autor:  Gilmar Costa
Localização Atual:  Gilmar Costa
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 20, de 27 de junho de 2025

PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto que concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Tanael Wagner Silva, em virtude do seu projeto Natal Feliz, que ajuda muitas crianças carentes de vários bairros na cidade de Alfenas.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 1077/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 16:02:06
Autor:  Braz da Máquina
Localização Atual:  Braz da Máquina
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 21, de 27 de junho de 2025

PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto que concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Eric Batista Ferreira, em virtude do seu projeto voluntário de aulas de Karatê em parceria com o Programa Cidade Escola.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1080/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 8:48:19
Autor:  Braz da Máquina
Localização Atual:  Braz da Máquina
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 7
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 22, de 01 de julho de 2025

PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto que concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Aristides de Sousa Junior em virtude de sua atuação como Cirurgião Dentista na cidade de Alfenas, bem como professor na Clínica do curso de Odontologia da UNIFENAS à 35 (trinta e cinco) anos, prestando serviços odontológicos à população Alfenense e, ainda como Professor do Núcleo Pró-Sorriso da UNIFENAS, atendendo pacientes com fissuras labiopalatais da cidade de Alfenas e toda região.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 1106/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 16:44:10
Autor:  Braz da Máquina
Localização Atual:  Braz da Máquina
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 11
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 27, de 04 de julho de 2025

PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Alfenas à Sra. Ionara Aparecida Soares Leal.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 1114/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 9:17:13
Autor:  Cirlei
Localização Atual:  Cirlei
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 7
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 23, de 01 de julho de 2025

PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ernane Aparecido Vitório, em reconhecimento aos relevantes serviços sociais prestados, voluntariamente, às pessoas carentes deste Município, como membro da Igreja do Evangelho Quadrangular.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1213/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 14:31:04
Autor:  Márcio Dunga
Localização Atual:  Márcio Dunga
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 7
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 24, de 01 de julho de 2025

PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Vanderlei Jerônimo Vieira, em reconhecimento ao seu comprometido com as causas comunitárias e sociais, realizando inúmeros serviços voluntários muitas vezes de forma anônima.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 1240/2025, Data Protocolo: 13/06/2025 - Horário: 10:17:24
Autor:  Rodolfo Inácio
Localização Atual:  Rodolfo Inácio
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 7
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 26, de 01 de julho de 2025

PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Alfenas ao Sr. Mateus Gaudêncio da Silva, em reconhecimentos aos serviços sociais.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 1249/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 7:43:40
Autor:  Márcio Dunga
Localização Atual:  Márcio Dunga
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 28, de 11 de julho de 2025

PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Bianca Martins de Oliveira em reconhecimento à sua dedicada trajetória e relevantes serviços prestados ao município de Alfenas, especialmente nas áreas da educação física escolar, promoção de saúde, cidadania e ações sociais.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 1250/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 7:44:54
Autor:  Márcio Dunga
Localização Atual:  Márcio Dunga
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 9
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 29, de 11 de julho de 2025

PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Gilson Alves dos Santos ,como justa homenagem e reconhecimento Público pelos inestimáveis serviços prestados á nossa querida Alfenas.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 1286/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 9:58:36
Autor:  Márcio Dunga
Localização Atual:  Márcio Dunga
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 8
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 30, de 11 de julho de 2025

PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Programa Municipal de Apoio a Pessoas Acamadas e com Mobilidade Reduzida

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 1290/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 10:33:54
Autor:  Rodolfo Inácio
Localização Atual:  Rodolfo Inácio
Status:  [P] Documento encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Encaminhado para correção, mesmo assunto da indicação 516/2025
Texto Original

PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Ana Cristina Gonçalves de Abreu Souza.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 1451/2025, Data Protocolo: 10/07/2025 - Horário: 13:28:43
Autor:  Márcio Dunga
Localização Atual:  Márcio Dunga
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 40, de 27 de outubro de 2025

PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria José de Souza (Majô).

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 1553/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 13:18:05
Autor:  Matheus Paccini
Localização Atual:  Matheus Paccini
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 36, de 18 de setembro de 2025

PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Alfenas ao Dr. João Batista Vieira de Carvalho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde, à educação e à comunidade alfenense.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 1597/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 14:57:05
Autor:  Thalles Gomes
Localização Atual:  Thalles Gomes
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 35, de 18 de setembro de 2025

PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Daniel Murad Ramos.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 1777/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 16:23:02
Autor:  Matheus Paccini
Localização Atual:  Matheus Paccini
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 34, de 16 de setembro de 2025

PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Diploma de Honra ao Mérito ao Dr Luigi D’Ângelo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade mineira, destacando sua relevante trajetória profissional, política e social

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 1846/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 10:13:24
Autor:  Thalles Gomes
Localização Atual:  Thalles Gomes
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 41, de 27 de outubro de 2025

PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito à senhora Sarah Bruzadelli Macedo Bernardes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade alfenense como médica pediatra, pela contribuição social através do atendimento a crianças carentes, e pela inovação empreendedora ao fundar a Confeitaria do Futuro, fortalecendo a cultura e o desenvolvimento local.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 1848/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 11:12:50
Autor:  Rodolfo Inácio
Localização Atual:  Rodolfo Inácio
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 38, de 23 de setembro de 2025

PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Honra ao Mérito ao Sr Néliton de Jesus Viana, pelos relevantes serviços prestados na comunidade alfenense como voluntário no projeto "Guardiões da Alegria" levando carinho , atenção e esperança à enfermos e crianças em datas comemorativas

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 1855/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 14:51:02
Autor:  Ednilson
Localização Atual:  Ednilson
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 42, de 27 de outubro de 2025

PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Thales de Paula Garcia.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1874/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 9:56:45
Autor:  Zé Batista
Localização Atual:  Zé Batista
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 37, de 23 de setembro de 2025

PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Alfenas à senhora Marcela Maria de Oliveira Silva, diretora do CEMEI Santos Reis – Gota de Amor, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida marcada pela superação de desafios pessoais, dedicação à educação pública e relevante atuação social.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 1915/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 14:10:39
Autor:  Jefferson Guigui
Localização Atual:  Jefferson Guigui
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 47, de 01 de dezembro de 2025

PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Helisandro César Sales, Diretor da Escola Municipal Professora Verenice da Silva Csizmar – Lago Azul, pelos relevantes serviços prestados à comunidade alfenense, com sua trajetória incansável em prol da melhoria do ensino público.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 1916/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 14:11:46
Autor:  Jefferson Guigui
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício: Nº 284/2025 ASSUNTO: Solicitação de retirada de proposições legislativas
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sargento Cláudio de Almeida Silva, pelos relevantes serviços prestados na área de Segurança Pública, notadamente em atividades de proteção e orientação aos cidadãos, na formação de novos soldados, bem como no patrulhamento de prevenção a violência doméstica.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1961/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 14:56:37
Autor:  Márcio Dunga
Localização Atual:  Márcio Dunga
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 48, de 01 de dezembro de 2025

PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário à Sra. Mayda Vêronica Lino.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2036/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 15:04:06
Autor:  Matheus Paccini
Localização Atual:  Matheus Paccini
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 39, de 21 de outubro de 2025

PDL 45/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Marcos Borges de Oliveira.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 2084/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 7:46:09
Autor:  Ednilson
Localização Atual:  Ednilson
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 10
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 49, de 01 de dezembro de 2025

PDL 47/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Everton Luis Piva.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 2086/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 7:47:53
Autor:  Cirlei
Localização Atual:  Cirlei
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 50, de 01 de dezembro de 2025

PDL 48/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Leonardo de Castro Sodré.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 2107/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 8:25:25
Autor:  Thalles Gomes
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 296/2025 – Gabinete do Vereador THALLES GOMES. Assunto: Solicitação de Retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2025.
Documentos Acessórios: 1
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PDL 49/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor João Bosco Oliveira de Azevedo.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 2114/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 9:12:51
Autor:  Idalina do Santa Rita
Localização Atual:  Idalina do Santa Rita
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 54, de 02 de dezembro de 2025

PDL 50/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Graça Maria de Souza.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 2119/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 9:41:03
Autor:  Idalina do Santa Rita
Localização Atual:  Idalina do Santa Rita
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 44, de 31 de outubro de 2025

PDL 52/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas, a Medalha de Honra ao Mérito Maria Olímpia da Cruz.”

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 2199/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 11:34:26
Autor:  Matheus Paccini
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
27 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 43, de 28 de outubro de 2025

PDL 53/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadã Honorária à senhora Soloni Chagas Viana.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 2285/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 16:10:14
Autor:  Idalina do Santa Rita
Localização Atual:  Assistência de Plenário 1 - Sandra
Status:  [SG] Em Confecção | Encaminhado p/ análise e revisão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 52, de 01 de dezembro de 2025

PDL 55/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Jeremias Nicanor Alves Moreira.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 2287/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 16:13:42
Autor:  Idalina do Santa Rita
Localização Atual:  Assistência de Plenário 1 - Sandra
Status:  [SG] Em Confecção | Encaminhado p/ análise e revisão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 53, de 01 de dezembro de 2025