Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
30/01/2025
Número do Protocolo
168
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jefferson dos Reis Padilha Goncalves (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2025 às 09:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Néris Quintino.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada