Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
18/09/2025
Número do Protocolo
1915
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jefferson dos Reis Padilha Goncalves (Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 09:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Alfenas à senhora Marcela Maria de Oliveira Silva, diretora do CEMEI Santos Reis – Gota de Amor, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida marcada pela superação de desafios pessoais, dedicação à educação pública e relevante atuação social.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada