Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
996
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thalles Silva Gomes (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 10:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Dr. Jarbas Soares Júnior, pelos relevantes serviços prestados à Justiça, à educação jurídica e à sociedade mineira.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada