Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
10/01/2025
Número do Protocolo
27
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a elaboração de projeto de decreto legislativo para concessão de título de Cidadã Honorária a Sra. Maria Izabel Pedro Santana, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alfenas, notadamente como voluntária em projetos do âmbito social.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025
Documento: ATAR Nº 003/2025-CCLJRF - Ata de Reunião
Ata da Reunião da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final - CCLJRF, realizada em 28.1.2025.
Documento: ATAR Nº 003/2025-CCLJRF - Ata de Reunião
Ata da Reunião da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final - CCLJRF, realizada em 28.1.2025.