Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
22/01/2025
Número do Protocolo
91
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Matheus Paccini Pereira (Assinado em: 23 de Janeiro de 2025 às 14:19 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo de entrega de Título de Cidadão Honorário ao senhor Gilberto Faloni de Oliveira natural da cidade de Alterosa-MG, pelos excelentes serviços prestados como Professor, Diretor de Escola, Coordenador do Programa Cidade Escola e servidor público da Prefeitura Municipal de Alfenas com relevantes serviços prestados ao nosso município.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025
Documento: ATAR Nº 003/2025-CCLJRF - Ata de Reunião
Ata da Reunião da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final - CCLJRF, realizada em 28.1.2025.
Documento: ATAR Nº 003/2025-CCLJRF - Ata de Reunião
Ata da Reunião da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final - CCLJRF, realizada em 28.1.2025.