Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
29/05/2025
Número do Protocolo
1106
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Braz Fernando da Silva (Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 08:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Decreto que concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Aristides de Sousa Junior em virtude de sua atuação como Cirurgião Dentista na cidade de Alfenas, bem como professor na Clínica do curso de Odontologia da UNIFENAS à 35 (trinta e cinco) anos, prestando serviços odontológicos à população Alfenense e, ainda como Professor do Núcleo Pró-Sorriso da UNIFENAS, atendendo pacientes com fissuras labiopalatais da cidade de Alfenas e toda região.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada