Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
11/04/2025
Número do Protocolo
715
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Batista Neto (Assinado em: 11 de Abril de 2025 às 10:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Título de cidadão honorário ao Sr. Régis Policarpo pelos seus relevantes serviços prestados a comunidade de Alfenas na área da comunicação e política.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada