Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
1213
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcio Fernando Costa (Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 16:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ernane Aparecido Vitório, em reconhecimento aos relevantes serviços sociais prestados, voluntariamente, às pessoas carentes deste Município, como membro da Igreja do Evangelho Quadrangular.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada