Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
28/05/2025
Número do Protocolo
1080
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Braz Fernando da Silva (Assinado em: 29 de Maio de 2025 às 07:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Decreto que concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Eric Batista Ferreira, em virtude do seu projeto voluntário de aulas de Karatê em parceria com o Programa Cidade Escola.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada