Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
22/05/2025
Número do Protocolo
1035
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilmar Costa da Silva (Assinado em: 22 de Maio de 2025 às 16:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a elaboração de decreto legislativo de honra ao mérito a senhora Vanessa Mara Martins, pelos relevantes serviços prestados há mais de 21 anos junto a Guarda Municipal de Alfenas, em especial pelo trabalho desenvolvido nas escolas de Alfenas e região contra o Abuso e Exploração Sexual Infantil e de Adolescentes.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada