Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
2285
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Idalina da Silva (Assinado em: 5 de Novembro de 2025 às 08:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede título de Cidadã Honorária à senhora Soloni Chagas Viana.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada