Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
1250
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcio Fernando Costa (Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 10:21 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Bianca Martins de Oliveira em reconhecimento à sua dedicada trajetória e relevantes serviços prestados ao município de Alfenas, especialmente nas áreas da educação física escolar, promoção de saúde, cidadania e ações sociais.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada