Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
1961
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcio Fernando Costa (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 09:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sargento Cláudio de Almeida Silva, pelos relevantes serviços prestados na área de Segurança Pública, notadamente em atividades de proteção e orientação aos cidadãos, na formação de novos soldados, bem como no patrulhamento de prevenção a violência doméstica.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada