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Requerimento conjunto. Solicita informações relacionadas ao Pregão Eletrônico nº 068/2025, que tratou da cessão de direitos creditórios do Município de Alfenas, decorrentes de royalties.

informações secretaria de saude

Informar se o Município de Alfenas possui legislação específica que disponha sobre a aplicação do regime de ISS fixo, nos termos do artigo 9º, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 406/1968;

Solicitação de informações acerca do transporte escolar gratuito no município.

Solicitação de informações técnicas, dados estruturados e documentação comprobatória relativos à formação de preços e aquisição de medicamentos;

Que sejam respondidas as seguintes indagações relacionadas à obra de drenagem pluvial no Bairro Jardim São Carlos.

Solicitação de informações detalhadas sobre a implementação e execução do Programa Miguilim no Município de Alfenas/MG, com foco em metodologia de atendimento, recursos empregados, estrutura operacional e eventuais sobrecargas funcionais.

Solicita informações ao setor competente da Prefeitura Municipal acerca das obras de drenagem de águas pluviais realizadas na Avenida Dr. Lincoln Westin da Silveira, nas proximidades do nº 1721 (referência: Loja Nova Couro Minas), e na Avenida São José, nas proximidades do nº 671 (referência: Bar do João Márcio), tendo em vista a continuidade de alagamentos nos locais em dias de chuva.

REQUER: 1. Que o Executivo Municipal informe se já houve análise jurídica por parte da Procuradoria Geral do Município acerca da aplicação da Lei nº 15.326/2026 no âmbito do município de Alfenas;

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos trabalhos realizados pela fisioterapeuta Dra. Daniela Cristina Alves da Costa, pelo seu trabalho especializado em atendimento domiciliar com foco em pacientes com mobilidade reduzida e reabilitação motora, especializada em Gerontologia (ciência que estuda o envelhecimento humano – cuidado com pessoas idosas) na cidade de Alfenas - MG.

Moção de Aplausos ao senhor Reinaldo, em reconhecimento ao relevante trabalho social, cultural e comunitário que vem desenvolvendo ao longo dos últimos anos em nosso Município.

Moção de apoio a Vereadoria Maria Idalina.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao senhor Marcos Vinícius Cesário, pelos 34 (trinta e quatro) anos de trabalho dedicados com carinho, zelo e comprometimento ao Município de Alfenas.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Evanílson Pereira de Andrade (Ratinho), em reconhecimento aos seus 36 (trinta e seis) anos de relevantes serviços prestados ao Município de Alfenas.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Luciene Alves Moreira Marques, professora e coordenadora da Farmácia de Manipulação da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), bem como a todo o corpo aos docentes e profissionais que integram sua equipe de trabalho.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao jovem Lucas dos Reis Silva, em reconhecimento público à sua admirável trajetória de dedicação, superação e relevantes serviços prestados à causa da inclusão e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos trabalhos realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Ação Regional, através da Sra. Christyane Noronha Trombeta de Morais, pelos excelentes trabalhos realizados na chefia e coordenação deste setor público municipal na cidade de Alfenas – MG.

Manifesta pesar pelo falecimento do 3º Sargento da Polícia Militar Rodrigo Silva Pereira.

Moção de Aplausos e Congratulações aos servidores do setor de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde de Alfenas, em reconhecimento ao trabalho dedicado, humano e responsável no atendimento aos pacientes que necessitam de deslocamento para consultas, exames e tratamentos especializados em outras localidades, contribuindo de forma essencial para o acesso à saúde e para o cuidado com a população alfenense.

Repúdio à concessionária EPR e solidariedade à família de Eyshila e aos jovens vítimas de atropelamento no trevo de Alfenas.

Moção de Aplausos ao Movimento ECO Jovem, representado por Jefferson dos Santos Alexandre, em reconhecimento ao relevante trabalho social, comunitário e evangelizador desenvolvido junto à juventude de nosso município.

Tapa buracos no Bairro Colinas Park.

Limpeza e poda de árvores no bairro Colinas Park

Instalação de Redutor de Velocidade na Rua Francisco Mariano

Indica a instalação de uma academia ao ar livre e parquinho no condomínio Recanto da Harmonia.

Realizar a troca das lâmpadas queimadas, bem como a manutenção completa da instalação da fiação elétrica da quadra de esportes localizada no bairro distrito do Barranco Alto.

Indica a realização de ações que evitem o risco de alagamento nos bairros: Alda Caetani, Santa Maria e Vila Teixeira tais como: 1.Limpeza geral do bairro, incluindo serviços de capina, varrição e retirada de entulhos; 2.Notificação dos proprietários de terrenos, para que efetuem a limpeza de seus terrenos; 3.Desentupimento e manutenção dos bueiros, 4.Execução da operação tapa-buraco nas vias que se encontram danificadas.

Realização urgente de operação tapa-buracos em caráter geral, com prioridade para a Rua Maurício Leite, nº 714, Bairro Boa Esperança, bem como nos seguintes bairros do município: Morada do Sol, Jardim Alvorada, Vale Verde, Novo Horizonte, Pinheirinho, Santa Clara e Jardim São Paulo

Solicita a retirada, urgente, de fios soltos e caídos no chão na Rua Califórnia, esquina com a Rua Avelino Batista de Andrade, bem como a devida notificação das empresas responsáveis.

Destinação de uma vaga de estacionamento de veículos para pessoas com deficiência (PcDs) na Rua João de Souza Sobrinho, nas proximidades do SESI – Serviço Social da Indústria.

Indica a realização de obras de reforma e manutenção no Alfenas Náutico Clube, com a elaboração da proposta de reabertura do espaço para a utilização da população alfenense.

Realização de obras de reforma, manutenção e pintura das marcações da Pista de Caminhada do bairro Jardim Aeroporto.

Indicação para realização de operação tapa buracos nos bairros Pôr do Sol e Pôr do Sol II, Jardim nova América, Jardim América I, II III e Vila Betânia.

Solicita ações de melhorias nas estradas vicinais das comunidades rurais Muquirana, Barranco Alto, Mandassaia, Esteves, Matão, Bárbaras, São Tomé e Paineiras.

Realizar em caráter emergencial, operação tapa-buracos no bairro Jardim Aeroporto.

Realizar a construção de calçada junto à área verde localizada na Rua América Totti, no bairro Jardim Aeroporto.

Solicita a realização de serviços de limpeza, capina, remoção de entulhos e, demais cuidados, na área destinada às quadras de beach tênis, pistas de caminhada e adjacências no complexo Vila Formosa.

Solicita a realização de limpeza geral, incluindo varrição, retirada de resíduos, capina, manutenção de áreas verdes e demais serviços necessários, na Praça Rachid Bichara Saliba, conhecida como praça da Saliba.

Assunto: Possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Alferes Domingos Vieira Silva com a Avenida São José.

Indica a criação e implementação de um Projeto Permanente de Plantio de Árvores Nativas nas Portas das Escolas Municipais, aliado a ações pedagógicas de educação ambiental.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, a criação do Programa “Uma Criança, Uma Árvore”, a ser desenvolvido em parceria com os hospitais e maternidades do município, públicos e privados, com o apoio do Programa Cidade Escola.

Indicação para articulação institucional visando mutirão de processos de execução penal relacionados aos reeducandos custodiados no Presídio de Alfenas.

Solicita, com urgência, a disponibilização de equipes para manutenção e recuperação das estradas rurais do Município de Alfenas, em razão dos danos causados pelas recentes chuvas.

Recomenda a realização de estudo técnico de engenharia e drenagem urbana visando melhorias estruturais nas pontes e travessias em fundos de vale, bem como a substituição de galerias antigas por aduelas de concreto no Município de Alfenas.

Reitera as Indicações nº 395/2025 (15/04/2025) e nº 876/2025 (19/11/2025) que tratam da manutenção e o asfaltamento da Rua Victor Ramos Terra, esquina com a Avenida Jovino Fernandes Sales, nº 319, tendo em vista que, até o presente momento, não foram adotadas providências efetivas para a solução do problema.

Recomenda ao Poder Executivo Municipal a verificação da possibilidade de criação do Museu Histórico e Cultural de Alfenas, com o objetivo de preservar, valorizar e difundir a história, a cultura e o patrimônio material e imaterial do município.

Adotar medidas tais como a realização de reuniões entre secretaria de educação e servidores, bem como a criação de lei que viabilize a regulamentação em âmbito municipal da Lei Federal 15.326/2026.

Indica a retirada de duas árvores de grande porte que caíram em decorrência da última chuva forte ocorrida no Município, localizadas na Rua Antônio Pedro de Oliveira, mais especificamente nos fundos da APAE de Alfenas.

Solicita que proceda, com urgência, ao repasse dos valores devidos aos órgãos de segurança pública do Município de Alfenas/MG, considerando que tais valores já foram devidamente descontados do duodécimo destinado a esta Câmara Municipal no exercício financeiro de 2025.

Solicitação ao Executivo Municipal da possibilidade de construir uma base (ponto de apoio) para as polícias Militar e Guarda Municipal nas obras de reforma e reestruturação da antiga Rodoviária no centro da cidade de Alfenas – MG.