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Solicita informações referentes à Lei Municipal nº 5.370, de 19 de dezembro de 2025, que autorizou a reprogramação parcial das emendas impositivas dos exercícios financeiros de 2024 e 2025.

Solicitação de informações sobre os impactos da política carcerária no Município de Alfenas.

Solicita a Sec. Mun. de Habitação, informações relacionadas a compra de materiais para reforma no ano de 2025.

Solicita informações sobre a usina de asfalto e cronogramas de operação tapa-buracos.

Requer-se ao Poder Executivo Municipal, para que oficie a empresa responsável pelos serviços de iluminação pública no município de Alfenas, a fim de que preste esclarecimentos urgentes sobre a execução do contrato, considerando as constantes falhas na prestação do serviço, especialmente nos bairros que permanecem total ou parcialmente sem iluminação.

Reiteração de informações não prestadas – Requerimento nº 127/2025. O Requerimento nº 127/2025 solicitou dados objetivos, mensuráveis e verificáveis acerca da oferta de consultas especializadas no município, notadamente: relação das consultas especializadas disponibilizadas, por especialidade, com a quantidade mensal ofertada à população;

Reiteração do Requerimento nº 115/2025 – o qual requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a obra do “Parque das Águas”.

que sejam solicitadas informações ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Esportes e ao setor competente de licitações e compras, acerca da aquisição e distribuição de material esportivo.

Assunto: Solicitação de informações sobre a vinculação administrativa e funcionamento dos Núcleos de Atendimento ao Autismo no Município de Alfenas

Solicita informações relacionadas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e bloqueios de repasses destinados ao Município de Alfenas que teriam ocorrido no ano de 2025.

Solicita informações acerca dos serviços funerários prestados no Município.

Solicitação de informações detalhadas acerca da política municipal de saúde mental, eventual suspensão de marcações de consultas e possível ociosidade de profissionais contratualizados.

Solicita envio de cópia integral do Decreto de Contenção de Gastos 08/2026.

Solicita informações detalhadas acerca da estrutura administrativa, planejamento, execução orçamentária, maquinário, recursos humanos e mecanismos de controle relativos à manutenção das estradas rurais do Município.

Requer informações do Poder Executivo Municipal acerca da execução da Lei Municipal nº 4.855/2019, que instituiu o Programa Bônus Social no Município de Alfenas.

Requer, na forma regimental, que após ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando as seguintes informações referentes ao funcionamento dos programas socioassistenciais PAIF, PAEFI e SCFV, executados nos equipamentos CRAS e CREAS do município:

Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário e com fulcro no artigo 106 da Resolução n° 04/2016, especialmente o que preconiza o §3°, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o seguinte: Que verifique algumas informações junto ao setor responsável, acerca da prestação do serviço público de transporte coletivo regular de passageiros pela Empresa Concessionária ALFETUR.

Assunto: Solicitação de informações e esclarecimentos sobre a Concorrência nº 001/2025 – Obra da Quadra de Beach Tennis no Bairro Novo Horizonte. Referência: Edital de Concorrência nº 001/2025, Processo Administrativo nº 217/2025, Lei nº 12.527/2011 (LAI).

Requerimento conjunto. Solicita informações relacionadas ao Pregão Eletrônico nº 068/2025, que tratou da cessão de direitos creditórios do Município de Alfenas, decorrentes de royalties.

informações secretaria de saude

Informar se o Município de Alfenas possui legislação específica que disponha sobre a aplicação do regime de ISS fixo, nos termos do artigo 9º, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 406/1968;

Solicitação de informações acerca do transporte escolar gratuito no município.

Solicitação de informações técnicas, dados estruturados e documentação comprobatória relativos à formação de preços e aquisição de medicamentos;

Que sejam respondidas as seguintes indagações relacionadas à obra de drenagem pluvial no Bairro Jardim São Carlos.

Solicitação de informações detalhadas sobre a implementação e execução do Programa Miguilim no Município de Alfenas/MG, com foco em metodologia de atendimento, recursos empregados, estrutura operacional e eventuais sobrecargas funcionais.

Solicita informações ao setor competente da Prefeitura Municipal acerca das obras de drenagem de águas pluviais realizadas na Avenida Dr. Lincoln Westin da Silveira, nas proximidades do nº 1721 (referência: Loja Nova Couro Minas), e na Avenida São José, nas proximidades do nº 671 (referência: Bar do João Márcio), tendo em vista a continuidade de alagamentos nos locais em dias de chuva.

REQUER: 1. Que o Executivo Municipal informe se já houve análise jurídica por parte da Procuradoria Geral do Município acerca da aplicação da Lei nº 15.326/2026 no âmbito do município de Alfenas;

Indagações sobre a situação dos prédios interditados do conjunto habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, localizado no bairro Jardim São Carlos.

Requer apresentação detalhada das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal do Servidor, desde a sua criação, especialmente no que se refere à promoção, valorização e garantia de direitos dos servidores públicos municipais.

Solicita informações acerca do Programa Criança Feliz.

Requerimento conjunto dos vereadores Gilmar Costa, Maria Idalina e Ednilson Francisco, solicitando informações relacionadas ao cumprimento da Recomendação nº 01/2025, de autoria da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas-MG.

Solicitação de informações detalhadas acerca dos gastos com publicidade institucional, serviços de imprensa e comunicação social no Município de Alfenas/MG.

Requerimento sobre complementação das informações prestadas em resposta ao Requerimento nº 03/2026, uma vez que o conteúdo encaminhado pelo Poder Executivo não respondeu de forma adequada aos questionamentos formulados.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes à marcação de consultas e exames especializados no município.

Reitera solicitação de informações acerca dos serviços funerários prestados no Município.

Solicitação de informações técnicas e documentação comprobatória acerca da gestão, capacidade, regularidade sanitária, ambiental, administrativa e operacional dos Cemitérios Municipais

questionamentos e informações acerca da suspensão das fases do concurso público da Guarda Civil Municipal de Alfenas:

Esclarecimentos acerca do processo de contratação e instalação dos equipamentos de fiscalização eletrônica no município de Alfenas, especialmente em relação ao Edital nº 054/2025.

Solicitação de informações sobre atendimento à saúde nos bairros rurais do município.

Solicita informações e documentos acerca da distribuição de leite às famílias residentes nos conjuntos habitacionais do Município de Alfenas.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos trabalhos realizados pela fisioterapeuta Dra. Daniela Cristina Alves da Costa, pelo seu trabalho especializado em atendimento domiciliar com foco em pacientes com mobilidade reduzida e reabilitação motora, especializada em Gerontologia (ciência que estuda o envelhecimento humano – cuidado com pessoas idosas) na cidade de Alfenas - MG.

Moção de Aplausos ao senhor Reinaldo, em reconhecimento ao relevante trabalho social, cultural e comunitário que vem desenvolvendo ao longo dos últimos anos em nosso Município.

Moção de apoio a Vereadoria Maria Idalina.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao senhor Marcos Vinícius Cesário, pelos 34 (trinta e quatro) anos de trabalho dedicados com carinho, zelo e comprometimento ao Município de Alfenas.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Evanílson Pereira de Andrade (Ratinho), em reconhecimento aos seus 36 (trinta e seis) anos de relevantes serviços prestados ao Município de Alfenas.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Luciene Alves Moreira Marques, professora e coordenadora da Farmácia de Manipulação da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), bem como a todo o corpo aos docentes e profissionais que integram sua equipe de trabalho.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao jovem Lucas dos Reis Silva, em reconhecimento público à sua admirável trajetória de dedicação, superação e relevantes serviços prestados à causa da inclusão e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos trabalhos realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Ação Regional, através da Sra. Christyane Noronha Trombeta de Morais, pelos excelentes trabalhos realizados na chefia e coordenação deste setor público municipal na cidade de Alfenas – MG.

Manifesta pesar pelo falecimento do 3º Sargento da Polícia Militar Rodrigo Silva Pereira.

Moção de Aplausos e Congratulações aos servidores do setor de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde de Alfenas, em reconhecimento ao trabalho dedicado, humano e responsável no atendimento aos pacientes que necessitam de deslocamento para consultas, exames e tratamentos especializados em outras localidades, contribuindo de forma essencial para o acesso à saúde e para o cuidado com a população alfenense.