Moção nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
392
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilmar Costa da Silva (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 10:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao jovem Lucas dos Reis Silva, em reconhecimento público à sua admirável trajetória de dedicação, superação e relevantes serviços prestados à causa da inclusão e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Indexação
Observação